MEC anulará mudanças polêmicas em edital de livros e culpa gestão Temer

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, anunciou na tarde desta quarta-feira (9) que irá anular as mudanças em um edital para compra de livros didáticos. As regras foram alvo de críticas porque deixavam de exigir, por exemplo, que as obras trouxessem referências bibliográficas. 

As alterações haviam sido realizadas no edital do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) 2020, que orienta a produção de livros para alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, e foram publicadas em 2 de janeiro, segundo dia do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Em nota, Vélez afirmou que anulará as alterações em vista de "erros detectados" e afirmou que o documento foi produzido na gestão anterior do MEC (Ministério da Educação) -isto é, durante a gestão de Michel Temer (MDB).

As alterações publicadas no dia 2 de janeiro suscitaram polêmica por:

• Não exigir referências bibliográficas na estrutura editorial dos livros;
• Ter excluído orientações anteriores para que as obras tivessem compromisso educacional com a agenda da não-violência com a mulher, além de promover "positivamente" a cultura e a história afro-brasileira, quilombola, dos povos indígenas e do campo;
• Ter retirado um trecho que proibia a existência de publicidade, marcas, produtos ou serviços comerciais nos livros.

Diante da repercussão negativa, o ministro da educação publicou nota que diz:

"O MEC reitera o compromisso com a educação de forma igualitária para toda a população brasileira e desmente qualquer informação de que o Governo Bolsonaro ou o ministro Ricardo Vélez decidiram retirar trechos que tratavam sobre correção de erros nas publicações, violência contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma proposital".

O ex-ministro da Educação Rossieli Soares, que chefiou a pasta entre abril e dezembro de 2018, negou que as alterações no edital sejam de autoria da sua gestão. Segundo ele, sua equipe nunca discutiu essas questões. "Todos os atos a partir do dia 1º de janeiro são de responsabilidade do novo governo", disse em entrevista à Folha.

Antes da divulgação do recuo pelo MEC, a Abrelivros (Associação Brasileira de Editoras de Livros Escolares), entidade que reúne as principais editoras de materiais didáticos, manifestou "preocupação" com a existência de mudanças. Isso porque, segundo a associação, todas as obras foram entregues pelas editoras para serem avaliadas pelo MEC em 30 de novembro de 2018.

Veja a íntegra da nota divulgada pelo MEC:

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, decidiu tornar sem efeito o 5º Aviso de Retificação do edital do PNLD 2020, publicado no dia 2 de janeiro, tendo em vista os erros que foram detectados no documento cuja produção foi realizada pela gestão anterior do MEC e enviada ao FNDE em 28 de dezembro de 2018.

O MEC reitera o compromisso com a educação de forma igualitária para toda a população brasileira e desmente qualquer informação de que o Governo Bolsonaro ou o ministro Ricardo Vélez decidiram retirar trechos que tratavam sobre correção de erros nas publicações, violência contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma proposital.