Militar é cotado para divisão que seleciona livros didáticos do MEC

Um coronel da reserva do Exército sem experiência em educação básica é cotado para assumir o principal cargo responsável pela seleção dos livros didáticos que serão comprados pelo governo federal e distribuídos às escolas públicas do país.

O UOL apurou que o coronel Sebastião Vitalino da Silva é o nome escolhido pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para assumir a coordenação-geral de materiais didáticos da SEB (Secretaria de Educação Básica) do MEC (Ministério da Educação). 

Duas fontes ouvidas pela reportagem confirmaram que, há pelo menos uma semana, Sebastião Vitalino vem dando expediente no MEC mesmo sem ter sido nomeado.

Procurado pela reportagem, o MEC se limitou a dizer que "mesmo não nomeado, o senhor Sebastião Vitalino, assim como qualquer cidadão, pode frequentar as dependências do Ministério da Educação". 

O governo tem uma verba estimada em R$ 1 bilhão para a compra de material didático para o ensino fundamental e médio em 2019. A escolha do material que será comprado pelo governo vem sendo feita por técnicos do MEC e do FNDE (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação), um órgão vinculado ao ministério.

Dentro dessa estrutura, a coordenação-geral de materiais didáticos do MEC é um dos cargos mais importantes. 

O coordenador-geral de materiais didáticos atua tanto na formulação do edital do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático), que orienta a produção das obras, quanto na avaliação pedagógica dos livros que serão adquiridos e distribuídos pelo governo.

Aliados do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) defendem uma revisão do conteúdo dos materiais didáticos para combater o que classificam como "ideologização" de esquerda.

O cargo vinha sendo ocupado por Ana Paula Rodrigues, funcionária de carreira do FNDE cedida ao MEC e que foi exonerada na última quarta-feira (9). Ela havia sido nomeada para o cargo em maio de 2018, na gestão do ex-ministro da educação Rossieli Soares.

Duas pessoas ouvidas pela reportagem sob condição de anonimato informaram que ele se apresentou como professor e pediu para permanecer no local para "tomar pé" sobre o funcionamento do órgão.

Até a tarde de sexta-feira (11), Sebastião Vitalino não havia sido nomeado para nenhum cargo. 

Militar formado na mesma escola de Bolsonaro

Sebastião Vitalino da Silva é um coronel da reserva formado na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras), a mesma onde o presidente Jair Bolsonaro se formou. 

De acordo com o seu currículo divulgado na plataforma Lattes, o coronel não tem nenhuma experiência prévia, acadêmica ou profissional, na formulação ou avaliação de conteúdo para a educação básica. O texto aponta que Silva "tem experiência na área de educação superior", mas não especifica em quais projetos o coronel teria atuado.

Ele tem doutorado em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e especializações em política e gestão estratégica de recursos humanos.

Em seu currículo, Silva lista como formações complementares programas de capacitação a distância oferecidos pela Kroton, gigante no setor de educação privada do país. 

Apesar de cotado para assumir um cargo na gestão Bolsonaro, o coronel já fez parte do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) durante parte do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

A reportagem tentou contatá-lo por meio do telefone divulgado em seu currículo, mas as chamadas não foram atendidas. 

Cargo de confiança

O posto de coordenador-geral de materiais didáticos costuma ser ocupado por pessoas da máxima confiança de quem está à frente da SEB. Segundo uma fonte ouvida pelo UOL, as últimas pessoas que passaram pelo cargo tinham forte conhecimento técnico sobre a área.

Além de trabalhar na confecção e no acompanhamento dos editais do PNLD, o coordenador-geral de materiais didáticos tem contato direto com o FNDE --que atua na logística da compra das obras e também participa na construção e execução de políticas públicas para a área da educação.

A atual secretária de educação básica é a engenheira Tania Leme de Almeida. Ela foi indicada ao cargo pelo secretário-executivo do MEC, Luiz Antonio Tozi --que passou a ocupar o posto após um rompimento entre Vélez e Antônio Flávio Testa, que atuava na transição do governo e era o nome indicado para a secretaria-executiva.

O desligamento teria sido motivado pela insistência de Vélez em manter ex-alunos de seus programas de filosofia em secretarias do MEC, mesmo sem experiência de gestão.

Escolha de livros didáticos é alvo de polêmica

A escolha do material didático destinado às escolas públicas do país ganhou os holofotes nesta semana depois que reportagens mostraram que o MEC havia alterado o edital do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) 2020. 

O edital orienta a produção de livros para alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental. 

Entre as alterações do edital publicado no dia 2 de janeiro estavam: não exigência de referências bibliográficas na estrutura editorial dos livros, exclusão de orientações anteriores para que as obras tivessem compromisso educacional com a agenda de não-violência contra a mulher e para a promoção positiva da cultura e história afro-brasileira, quilombola, indígena e de povos do campo. 

Esta versão do edital também havia suprimido um item que proibia a existência de publicidade nos livros.

Após a repercussão negativa do caso, o MEC recuou e anulou as mudanças previstas no edital, culpando a gestão anterior pelas alterações. Rossieli Soares, ex-ministro da educação do governo Michel Temer (MDB), negou ter responsabilidade sobre as mudanças.

Nesta sexta (11), dez servidores do MEC foram exonerados pelo ministro Vélez Rodríguez -entre eles, o chefe de gabinete do FNDE, Rogério Fernando Lot, que assinou a versão do edital do PNLD publicada em 2 de janeiro no Diário Oficial.

Além de Lot, foram exonerados outros nove comissionados ligados ao FNDE. O MEC, no entanto, negou que as exonerações tenham relação com a polêmica do edital.

Na última quinta-feira (10), o deputado federal e filho do presidente Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), usou o Twitter para propor uma revisão histórica sobre a ditadura militar que governou o Brasil entre 1964 e 1985 nos livros didáticos. 

"Um povo sem memória é um povo sem cultura, fraco. Se continuarmos no nosso marasmo os livros escolares seguirão botando assassinos como heróis e militares como facínoras", escreveu o parlamentar. 

O conteúdo de material didático distribuído pelo MEC também foi um dos temas mais discutidos durante a campanha presidencial do ano passado. 

O então candidato Jair Bolsonaro atribuiu aos governos do PT a suposta distribuição do livro "Aparelho Sexual e Cia", editado pela Companhia das Letras, aos governos do PT. Bolsonaro dizia que o livro era uma "porta" para pedofilia. 

À época, o MEC informou, em nota, que nunca produziu, adquiriu ou distribuiu o livro.