No MEC, militares devem comandar financiamento, hospitais e ensino superior

Membros das Forças Armadas e até mesmo da reserva remunerada dos bombeiros irão ocupar cargos no MEC (Ministério da Educação) do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), ficando responsáveis pelo comando de ações como o financiamento estudantil, a regulação do ensino superior presencial e a distância e o gerenciamento de hospitais universitários federais.

Levantamento realizado pelo UOL aponta que, até esta quinta-feira (24), pelo menos seis militares foram nomeados para cargos no MEC. Além deles, outros dois devem ter as indicações oficializadas em breve por meio de publicação no Diário Oficial da União.

O general Francisco Mamede de Brito Filho, que já atuou como chefe do Estado Maior do Comando Militar do Nordeste e comandou a Força de Pacificação do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, foi nomeado chefe de gabinete do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), que coordena o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O cargo é o segundo mais alto do Inep.

Brito Filho também foi chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) em 2008 e 2009, na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em 2012, comandou um batalhão brasileiro na missão de paz da ONU (Organização das Nações Unidas) no Haiti. É graduado em infantaria pela Aman (Academia Militar das Agulhas Negras), onde estudou o presidente Jair Bolsonaro.

O coronel Robson Santos da Silva, bacharel em ciências militares pela Aman, foi nomeado assessor especial do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. Especialista em ensino a distância, Silva é ex-diretor da Abed (Associação Brasileira de Ensino a Distância).

O posto de diretor de política regulatória da Seres (Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior) ficará a cargo do tenente-coronel Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior, que também se formou na Aman.

Dentro da Seres, secretaria que coordena processos burocráticos de regulação do ensino superior, Oliveira Junior auxiliará na implementação de políticas públicas, no aprimoramento das leis que regulam a o ensino privado e na elaboração de referenciais de qualidade para a educação a distância. 

Da aeronáutica, o coronel-aviador Ricardo Wagner Roquetti foi nomeado diretor de programa da secretaria-executiva. Uma fonte ouvida pelo UOL sob condição de anonimato afirmou que Roquetti é considerado um dos nomes mais fortes dentro do MEC e deve ter, com o cargo, poder similar ou até mais forte do que o ministro Vélez.

Roquetti, que foi pró-reitor adjunto do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), trabalhou na equipe de transição do governo. 

Ele teria indicado o nome do engenheiro Anderson Ribeiro Correia para a presidência da Capes, principal agência de fomento à pesquisa do país. Correia, que não tem patente militar, era reitor do ITA até o início deste ano. Ele também foi o orientador da dissertação de mestrado defendida por Roquetti na Unifa (Universidade da Força Aérea) em 2010.

Ainda na secretaria-executiva do MEC, o oficial da reserva não remunerada da Marinha Eduardo Miranda Freire de Melo foi nomeado secretário-executivo adjunto. Em 2017, ele se tornou franqueado da Faculdade Inspirar em Brasília. Em seu currículo, Melo diz ainda ser diretor de um colégio particular de Curitiba.

Já o coronel da reserva remunerada dos bombeiros Luiz Tadeu Vilela Blumm foi nomeado diretor de gestão de fundos e benefícios do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). 

Blumm, outro ex-integrante da equipe de transição do governo, irá coordenar o financiamento estudantil oferecido pelo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que repassa recursos para as redes públicas de ensino municipais e estaduais.

Ainda há a expectativa pelas nomeações do coronel da reserva Sebastião Vitalino da Silva para a coordenação-geral de materiais didáticos da SEB (Secretaria de Educação Básica), principal cargo responsável pela seleção dos livros didáticos comprados e distribuídos pelo governo, e do general Oswaldo de Jesus Ferreira para a presidência da Ebserh, responsável pelo gerenciamento dos hospitais universitários federais de todo o país.

Promessas de campanha

A militarização do ensino foi promessa de campanha de Jair Bolsonaro. Ainda em 2017, o então candidato afirmou que, se eleito presidente, multiplicaria o modelo de ensino das instituições militarizadas por meio de parcerias com as redes estaduais e municipais. À época, Bolsonaro chegou a afirmar que colocaria um general à frente do MEC.

Durante a campanha, seu vice, o general Hamilton Mourão (PRTB), defendeu a volta da educação moral e cívica e da organização social e política brasileira, disciplinas obrigatórias durante a ditadura militar, para os currículos das escolas.

Em seu plano de governo, Bolsonaro prometeu a existência de um colégio militar em todas as capitais brasileiras até 2021.

Já neste ano e à frente da Presidência da República, um decreto assinado por Bolsonaro que organiza a estrutura do novo MEC estabelece que um dos objetivos da pasta é promover e propor a adesão das escolas municipais e estaduais ao modelo "cívico-militar" de ensino. A adesão a esse modelo aconteceria de forma voluntária.

O mesmo decreto estabeleceu a criação da Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares. Segundo o decreto, a subpasta deve "criar, gerenciar e coordenar programas nos campos didático-pedagógicos e de gestão educacional que considerem valores cívicos, de cidadania e capacitação profissional necessários aos jovens".