MEC quer rever plano de formação de professor, diz ex-secretária

O MEC (Ministério da Educação) na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve fazer modificações na BNC (Base Nacional Comum) dos professores, documento que previa alterações na formação docente e que foi apresentado em dezembro de 2018 pelo então ministro Rossieli Soares.

A base estava pronta para avaliação do CNE (Conselho Nacional de Educação). Maria Helena Guimarães Castro, ex-secretária-executiva do MEC e membro do conselho, disse hoje que o ministério "requisitou oficialmente" que a base de formação dos professores retorne à pasta. Segundo ela, o MEC "quer fazer ajustes" no documento.

"Eu me senti na obrigação de comunicar, porque já sei disso e todo o conselho já sabe", disse Maria Helena durante o evento Educação Já, realizado em São Paulo pelo Todos pela Educação, a FGV (Fundação Getúlio Vargas) e o MIT (Massachusetts Institute of Technology).

A expectativa era que, após a discussão e aprovação no conselho, o documento já fosse homologado pelo MEC. Ele trazia dez competências gerais para os professores, que abordavam o respeito aos direitos humanos e à diversidade, além de propor uma avaliação anual para habilitação à profissão e a criação de um programa de residência pedagógica.

Maria Helena afirmou, no entanto, que a gestão atual sinalizou que não pretende "desmontar" o documento. Ela disse ter conversado com o secretário-executivo do MEC, Luiz Antonio Tozi, e com a secretária de educação básica, Tania Leme de Almeida --que, segundo ela, "estão muito dispostos ao diálogo, à troca de ideias".

"Eles querem rever, porque o documento chegou no final do ano, e legitimamente o CNE ainda não começou a discuti-lo", afirmou.

Em nota, o MEC confirmou ter pedido ao CNE o documento da BNCC dos professores.

"O pedido foi feito porque a atual gestão do MEC quer ter ciência e participar ativamente do processo de formulação da Base", afirmou a pasta, que disse que o documento foi entregue ao CNE pela gestão passada "no apagar das luzes".

O ministério informou que só após analisar a Base decidirá se fará ou não alterações.