No Senado, ministro da Educação critica Fies e justifica cortes em Humanas

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, explicou hoje as diretrizes e prioridades da pasta, sobretudo em relação à proposta de descentralização dos recursos do MEC. Em audiência na Comissão de Educação do Senado, o chefe da pasta chamou de "desastre" e "tragédia" o Fies, programa de financiamento estudantil criado no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e ampliado na gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Weintraub também disse que a sugestão de reduzir investimentos na área de Humanas e direcioná-los a disciplinas de Exatas ou Biologia, como engenharia e medicina, é baseada em números e critérios técnicos. Segundo ele, apenas 13% da produção na área de Ciências Sociais Aplicadas, Humanas e Linguística têm impacto científico.

Apesar do que considera ser um baixo desempenho, argumentou o ministro, a maioria das bolsas da Capes seria destinada a estudantes da área de Humanas. "Gente que é paga para estudar", afirmou ele, e que, na maioria dos casos, não traria um retorno efetivo ao país. A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) é uma fundação vinculada ao MEC responsável por conceder bolsas a estudantes de pós-graduação.

Weintraub ressaltou, no entanto, que pretende discutir o tema "de peito aberto" com o Congresso e que o MEC não "quer impor nada a ninguém". Para ele, o modelo educacional aplicado no país deu errado e é necessário debater alternativas.

"O diálogo tem que ser feito com base em números, dados e premissas racionais. Que a gente se livre um pouco dos preconceitos", comentou.

Segundo estudo feito pelo antigo Ministério da Fazenda em 2017 sobre os impacto do Fies no patrimônio público, o não-pagamento da dívida por parte dos beneficiários, os subsídios do governo e custo administrativo do programa tiveram um impacto de R$ 7,9 bilhões, naquele ano, sobre os recursos da União.

Durante a apresentação, o ministro ironizou as polêmicas recentes em torno de sua nomeação para o cargo. "Não estou chamando ninguém para briga, não tenho passagem pela polícia, estou zeradinho", declarou ele aos senadores, provocando risadas.

O chefe da pasta da Educação mencionava os boatos que surgiram na internet de que ele teria antecedentes e criminais. Também comentou que a imprensa "vasculhou" seu desempenho acadêmico, em referência ao vazamento das notas baixas registradas em boletins de seus primeiros semestres de graduação na USP.

Em vídeo divulgado em suas redes sociais, o ministro se justificou dizendo que, à época, estava em depressão e também fora vítima de um acidente. "Eu era muito jovem, tinha 17 anos. Nesse primeiro ano e meio de faculdade, meus pais se separaram, teve o Plano Collor, minha família se desmanchou, tive depressão e sofri um acidente."

Além de representantes do MEC e do Parlamento, acompanharam a audiência profissionais do setor técnico e lideranças da UNE (União Nacional dos Estudantes), que serão convidados em audiências públicas futuras. No decorrer da sessão, a presidente da UNE, Mariana Dias, exibiu um cartaz com a mensagem "Estudante na rua, governo a culpa é sua".

Autônomas, sim. Soberanas, não

Weintraub disse ser um defensor da "autonomia" das universidades públicas, porém ressaltou que isso não significa "soberania", isto é, elas devem estar alinhadas às diretrizes do MEC e abertas à fiscalização e prestação de contas. Defendeu, inclusive, que os reitores sejam convocados pelo Parlamento. "Reitores deveriam prestar contas sim ao Congresso Nacional. Ninguém está acima da lei."

Sem citar o termo "balbúrdia", utilizado por ele em entrevista ao jornal "O Estado de S.Paulo" para se referir a universidades que sofreriam com o corte de investimentos, o ministro deu a entender que a polícia teria direito de fiscalizar o consumo de drogas dentro dos campi porque estes não seriam um "país autônomo".

"Os campi que existem no Brasil não podem ter consumo de drogas ilícitas dentro. Por quê? Porque a lei não permite, no Território nacional, o consumo. Se vocês querem permitir que haja consumo de drogas dentro dos campi, passem uma lei liberando o consumo de drogas. Eu sou contra, mas hoje é ilegal. Por que a polícia não pode entrar no campus de uma escola? É um país autônomo? Tem uma violência acontecendo lá dentro, o que se pode fazer? Nada, temos que bater palmas. Está errado isso."

Weintraub foi questionado mais de uma vez sobre o uso do termo "balbúrdia", mas não respondeu objetivamente. Afirmou apenas que seu objetivo era "abrir o debate" e que "há 30 dias não havia essa discussão e hoje ela está presente". "Eu acho que nós, como nação, como brasileiros que somos, vira-latas. Nós somos vira-latas. E a gente tem essa característica de ser mais tolerante. Isso de querer dividir a gente é uma coisa recente", comentou.

"Não, você assim, você assado. Não havia isso. Somos todos brasileiros. Nós, como nação brasileira, já estamos maiores do que estava há 30 dias só pelo fato de a gente estar discutindo isso."