Presidente do Inep é demitido após disputa com procuradora-chefe

Uma disputa de poder no Inep (Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais), órgão responsável pela realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), levou à demissão do presidente da autarquia, Elmer Vicenzi.

A assessoria do MEC (Ministério da Educação) oficialmente diz que Vicenzi pediu demissão, sem detalhar a motivação.

Delegado da Polícia Federal, ele ocupava o posto desde 29 de abril e foi dispensado após 18 dias de trabalho. O motivo da exoneração teria sido uma disputa com a procuradora-chefe do Inep, Carolina Scherer Bicca, segundo relataram ao UOL servidores do órgão. A demissão pegou muitos funcionários do Inep de surpresa.

O conflito aconteceu em torno de uma divergência sobre a transparência de dados do Inep sobre os estudantes do ensino básico e superior. Segundo o UOL apurou, Vicenzi era favorável ao uso dessas informações para a formulação de políticas públicas. Já a procuradora é contra.

Discordando de pareceres, decidiu retirar a função comissionada de um procurador. A decisão não teria sido respaldada por Carolina, que levou o assunto até o secretário-executivo do Ministério da Educação, Antonio Paulo Vogel. Em meio à disputa, os servidores relatam que Carolina teria dito que não aceitaria a mudança e que só ficaria no posto se Vicenzi deixasse o cargo. Vogel então optou por Carolina e o Ministério da Educação chancelou a demissão.

Procurados, tanto Vicenzi quanto Carolina ainda não comentaram. O Inep também não se pronunciou.

Esta é a primeira baixa no alto escalão da gestão de Abraham Weintraub no comando do MEC. Ele assumiu a pasta em abril, no lugar do colombiano Ricardo Vélez Rodríguez, demitido após uma crise entre as alas ligadas aos militares e ao escritor Olavo de Carvalho.

Terceiro ocupante em 5 meses

O presidente anterior do Inep, Marcus Vinicius Rodrigues, foi demitido por Ricardo Vélez Rodríguez, ex-ministro da Educação, após cancelar a avaliação federal de alfabetização de crianças.

"O diretor-presidente do Inep puxou o tapete. Ele mudou de forma abrupta um entendimento que já tinha sido feito para preservação da Base Nacional Curricular e fazer as avaliações de comum acordo com as secretarias de educação estaduais e municipais. Realmente considerei [o cancelamento] um ato grave, um ato que não consultou o ministro", afirmou Vélez em audiência na Comissão de Educação da Câmara.

Ao sair do órgão, Rodrigues deu entrevistas para criticar a falta de comunicação dentro do MEC e dizer que, em quase três meses, nunca havia feito uma reunião de trabalho com o ministro. Sobre o cancelamento da avaliação, ele declarou que tinha respaldo do secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim.

No início do governo Bolsonaro, a presidência era ocupada por Maria Inês Fini, que foi exonerada no dia 14 de janeiro.

A primeira mudança no comando do órgão veio depois de Bolsonaro ter criticado o Enem do ano passado por ter trazido uma pergunta que citava o "dialeto secreto" de gays e travestis. Segundo o presidente, a questão não media "conhecimento nenhum".

O Enem 2018 trazia um texto sobre o "pajubá, o dialeto secreto dos gays e travestis" e questionava o candidato quanto aos motivos que faziam a linguagem se caracterizar como "elemento de patrimônio linguístico". Na época da prova, em novembro, o Inep não quis comentar as críticas de Bolsonaro.

Durante a transição de governo, Bolsonaro descartou publicamente o nome de Maria Inês Fini para comandar o MEC, citando o Enem como motivo. "Essa não esteve à frente do Enem? Está fora, cartão vermelho", afirmou.