Na contramão, reitoria da Ufscar diz ver potenciais vantagens no Future-se

A reitoria da Ufscar (Universidade Federal de São Carlos) divulgou hoje uma nota apontando "potenciais vantagens" na adesão ao Future-se, programa anunciado pelo MEC (Ministério da Educação) para estimular a captação de recursos privados nas universidades públicas.

O texto, divulgado no site da Ufscar, diz que o projeto tem o potencial de fortalecer a educação superior do país e "ajudar a Ufscar a enfrentar em melhores condições os desafios de gestão".

O posicionamento divulgado hoje vai na contramão de uma manifestação anterior da própria universidade. No dia 23 de julho, universidades federais paulistas divulgaram uma nota conjunta de análise preliminar sobre o Future-se.

Uma das signatárias desse texto é a Ufscar. Nele, as instituições defendem que, no atual momento, os esforços devem ser concentrados para garantir a segurança orçamentária das instituições de ensino. Assinam a nota, além da Ufscar, a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), a UFABC (Universidade Federal do ABC) e o IFSP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo).

Lançado pelo MEC em julho, o Future-se prevê a criação de um fundo privado para financiamento das federais e a inserção de OSs (Organizações Sociais) na gestão dessas instituições, atuando desde a administração financeira até o ensino.

O programa será de adesão voluntária. Antes de entrar em vigor, o projeto de lei do Future-se precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados. Um projeto inicial, elaborado pelo MEC, está aberto para consulta pública até o dia 15 de agosto. Segundo o ministério, o projeto final deve ser encaminhado ao Congresso no fim deste mês.

A decisão sobre a adesão ou não das instituições ao Future-se ficará a cargo dos conselhos universitários, órgãos máximos deliberativos das universidades.

Na manifestação divulgada hoje, a reitoria da Ufscar cita o acesso aos fundos previstos pelo Future-se como algo positivo, por representar uma fonte adicional de receita. O texto diz ainda que não há qualquer menção, explícita ou implícita, a cobranças de mensalidades para alunos de graduação ou pós-graduação stricto-sensu e nem à mudança no regime vigente de contratação de servidores docentes.

Em entrevista ao UOL, publicada em julho, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que o Future-se pode liberar a contratação de professores universitários sem concurso, via CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Até o momento, mais de 40 instituições federais de ensino publicaram manifestações com críticas ao Future-se. Pelo menos cinco já anunciaram, oficialmente, que não irão aderir ao programa.

Em geral, as críticas apontam uma potencial ameaça à autonomia universitária devido à existência de um comitê gestor para fiscalização do programa e à falta de clareza sobre as competências e limites das OSs, que poderiam atuar desde a administração financeira até no ensino das universidades e institutos federais.

A comunidade acadêmica da Ufscar diz não ter sido consultada para a elaboração da manifestação da reitoria.

Ex-reitores da instituição divulgaram uma nota contra o posicionamento da atual reitora, a professora Wanda Hoffmann, em que se dizem "cabalmente contrários ao projeto de reforma universitária propugnado pelo governo federal".

Eles afirmam que "referenciados nos sucessivos ataques desferidos pelo presidente da República e seu ministro da Educação às universidades e instituições federais, na asfixia financeira em curso e no conteúdo do que foi divulgado pelo MEC, entendemos que o propósito maior do 'Future-se' é destruir o caráter público-estatal dessas instituições educacionais, em franco confronto com os dispositivos constitucionais".

"O que pretende o governo é subordiná-las à lógica de mercado ao entregá-las à administração de Organizações Sociais, promovendo a redução dos recursos destinados a elas pela União, a fragilização da autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira, a precarização das relações de trabalho e a redução de salário via extinção dos concursos e carreiras."

A reitoria da Ufscar disse que "o diálogo sobre o Programa Future-se está apenas começando". "Estamos tendo discussões nas universidades, consulta pública, e ainda teremos a análise pelo poder legislativo. Ao tornar pública nossa análise, procuramos gerar reflexões, e contribuir com o debate. Com o início do semestre letivo, toda a Comunidade da UFSCar está sendo convidada a dialogar sobre o Future-se. Com esse amplo debate, ganha a universidade, ganha a educação, ganha a sociedade", finaliza a nota.