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Mais de 40 federais criticam Future-se; cinco rejeitam adesão ao projeto

13.ago.2019 - Estudantes participam de 3º ato contra os bloqueios na educação - Luciano Claudino/Código19/Estadão Conteúdo
13.ago.2019 - Estudantes participam de 3º ato contra os bloqueios na educação Imagem: Luciano Claudino/Código19/Estadão Conteúdo

Ana Carla Bermúdez

Do UOL, em São Paulo

14/08/2019 04h00Atualizada em 14/08/2019 15h44

Mais de 40 universidades e institutos federais divulgaram até hoje manifestações com críticas ao Future-se, programa anunciado pelo MEC (Ministério da Educação) para estimular a captação de recursos privados nas universidades públicas.

Pelo menos cinco já se manifestaram oficialmente contra a adesão ao programa. São elas: UFAM (Universidade Federal do Amazonas), UFRR (Universidade Federal de Roraima), UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e Unifap (Universidade Federal do Amapá).

Lançado pelo MEC em julho, o Future-se prevê a criação de um fundo privado para financiamento das federais e a inserção de OSs (Organizações Sociais) na gestão dessas instituições, atuando desde a administração financeira até o ensino. O programa será de adesão voluntária.

Antes de entrar em vigor, o projeto de lei do Future-se precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados. Um projeto inicial, elaborado pelo MEC, está aberto para consulta pública até o dia 15 de agosto. Segundo o ministério, o projeto final deve ser encaminhado ao Congresso no fim deste mês.

A decisão sobre a adesão ou não das instituições ao Future-se ficará a cargo dos conselhos universitários, órgãos máximos deliberativos das universidades.

Os conselhos da UFRJ, da UFRR e da UFMG apontaram a falta de clareza sobre as competências e limites das OSs e uma potencial ameaça à autonomia universitária como justificativas para a rejeição ao programa. Em nota de repúdio ao Future-se, o conselho da UFAM também aponta riscos à autonomia universitária.

A UFRJ criticou, ainda, a existência de um comitê gestor, que fiscalizaria as ações do Future-se, como sugere a proposta inicial do programa. Ainda não se sabe por quem e nem como esse comitê seria formado.

"Pela sua configuração atual, o Future-se não se apresenta disposto a promover o fortalecimento da autonomia universitária", diz o texto da reitoria da UFRJ que foi aprovado pelo conselho.

Já o documento da UFMG aponta que os eixos centrais da proposta, "cujas ações seriam delegadas a uma organização social", não levam em consideração a articulação entre ensino, pesquisa e extensão, princípios que caracterizam as universidades públicas brasileiras.

"Muito do que está colocado na proposta já é, há bastante tempo, executado de maneira eficiente pelas Ifes [instituições federais de ensino superior], em especial pela UFMG, que apresenta uma ampla experiência em ações de empreendedorismo, internacionalização e inovação", diz ainda o texto.

O conselho da Unifap decidiu na noite de ontem, de forma unânime, pela rejeição à proposta do Future-se. Segundo a reitoria, as razões que nortearam essa decisão serão informadas posteriormente.

Desbloqueio de recursos é visto como prioridade

As manifestações preliminares de outras federais também apontam não ser possível discutir um projeto como o Future-se em um cenário de crise orçamentária e bloqueio de recursos.

No fim de abril, o MEC anunciou o congelamento linear de 30% do orçamento discricionário (que envolvem gastos como luz e água, mas não salário) das instituições federais de ensino. Segundo o ministério, a ação é necessária para cumprir a meta fiscal.

Reitores das universidades e institutos federais vêm afirmando que, com o contingenciamento, as instituições só terão dinheiro para custear serviços até setembro.

"Como é possível discutir um projeto dessa natureza, que muda de forma tão significativa a estrutura das instituições, num momento de tão profunda crise orçamentária?", afirma uma nota da reitoria da UFSB (Universidade Federal do Sul da Bahia). A universidade, segundo levantamento da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), teve o maior bloqueio em orçamento discricionário, de 53,96%.

Em nota conjunta, as universidades federais paulistas e o IFSP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo) defendem que, no atual momento, os esforços devem ser concentrados para garantir a segurança orçamentária das instituições de ensino.

Publicaram manifestações sobre o Future-se:

  • Fórum das Instituições Públicas de Ensino Superior de Minas Gerais (Cefet/MG, UEMG, UFJF, UFLA, UFMG, UFOP, UFSJ, UFTM, UFU, UFV, UFVJM, Unifal, Unifei, Unimontes, IFMG, IFNMG, IFSudesteMG, IFTM, IFSuldeMinas)
  • Instituições Federais do Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro (Cefet/RJ, Colégio Pedro 2º, IFF, IFRJ, UFF, UFRJ, UFRRJ, Unirio)
  • Universidades federais paulistas (Unifesp, Ufscar, UFABC, IFSP)
  • UFG
  • UFOP
  • UFPel
  • UFPR
  • UFRN
  • UFRRJ
  • UFSB
  • UFSC
  • UFSM
  • UFVJM
  • UnB
  • Unila
  • Unipampa
  • Univasf
  • Unifei
  • IFRS
Errata: o texto foi atualizado
Diferentemente do informado na primeira versão deste texto, são cinco as universidades que já rejeitaram oficialmente a adesão ao Future-se, e não duas. Foram incluídas a UFAM, Unifap e UFRR.

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