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SP, RJ e 8 estados do Nordeste não aderem a modelo de escola militar do MEC

5.set.2019 - O presidente Jair Bolsonaro, seu vice, Hamilton Mourão, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, participam do lançamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - Marcos Corrêa/Divulgação/Presidência da República
5.set.2019 - O presidente Jair Bolsonaro, seu vice, Hamilton Mourão, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, participam do lançamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares Imagem: Marcos Corrêa/Divulgação/Presidência da República

Ana Carla Bermúdez

Do UOL, em São Paulo

01/10/2019 14h52Atualizada em 01/10/2019 16h03

Estado mais rico do país, São Paulo decidiu não aderir ao programa do governo Jair Bolsonaro (PSL) de escolas cívico-militares. Rio de Janeiro e Espírito Santo, que também fazem parte do Sudeste, optaram por não fazer parte do programa. Na região, apenas Minas Gerais aderiu.

No Nordeste, oito estados não quiseram fazer parte —apenas o Ceará declarou apoio ao modelo. Já nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sul, todos os estados manifestaram interesse pelo programa.

As informações foram divulgadas hoje pelo MEC (Ministério da Educação), em um balanço sobre a adesão dos estados à proposta.

Ao todo, 15 estados e o Distrito Federal decidiram aderir ao modelo, enquanto 11 estados rejeitaram a proposta. Em entrevista a jornalistas, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, classificou o balanço como positivo.

Segundo Weintraub, a demanda por adesão à proposta é "gigantesca". O MEC abre, agora, um prazo para que municípios demonstrem interesse em fazer parte do programa. As redes municipais terão de 4 a 11 de outubro para se manifestar.

Doria X Bolsonaro

O estado paulista, que optou por não fazer parte do programa neste momento, é governado por João Doria (PSDB), potencial adversário de Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2022.

Antes próximos, os dois vêm acumulando uma série de embates públicos. Em um dos episódios mais recentes, o governador criticou o discurso do presidente na Assembleia Geral da ONU, chamando-o de "inoportuno e inadequado". "Faltou bom senso e humildade", disse.

Ao UOL, a secretaria da Educação do Estado de São Paulo disse ter solicitado prorrogação de prazo ao MEC, além de informações complementares sobre o programa —mas não especificou quais.

O Rio de Janeiro, outro estado que não aderiu ao programa, é governado por Wilson Witzel (PSC), que já emitiu sinais de que pretende disputar a Presidência.

Veja quais são os estados que aderiram à proposta:

Centro-Oeste

  • Distrito Federal
  • Goiás
  • Mato Grosso
  • Mato Grosso do Sul

Nordeste

  • Ceará
Norte
  • Acre
  • Amapá
  • Amazonas
  • Pará
  • Rondônia
  • Roraima
  • Tocantins

Sudeste

  • Minas Gerais

Sul

  • Paraná
  • Rio Grande do Sul
  • Santa Catarina

Veja quais são os estados que não aderiram à proposta:

Nordeste

  • Maranhão
  • Piauí
  • Rio Grande do Norte
  • Pernambuco
  • Paraíba
  • Sergipe
  • Alagoas
  • Bahia

Sudeste

  • São Paulo
  • Rio de Janeiro
  • Espírito Santo

Adesão é voluntária

Lançado há cerca de um mês, o modelo das escolas cívico-militares é de adesão voluntária. Estados e municípios devem aplicar uma consulta pública para a comunidade sobre a adesão ao programa.

Pela proposta, militares da reserva atuarão tanto na área administrativa como nas áreas pedagógica e educacional, onde serão responsáveis por fortalecer "valores humanos, éticos e morais", além de "promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar".

Em julho, ao anunciar o programa, o MEC previu que 108 escolas militares aderissem até 2023. O número dobrou no lançamento do programa, no início de setembro, passando para 216 unidades.

Só em 2020, serão gastos R$ 54 milhões para implementação do projeto -cada escola receberá R$ 1 milhão para melhorias e adequações em infraestrutura.

O que dizem as secretarias de Educação

O UOL procurou todas as secretarias de Educação dos estados que não aderiram à proposta.

A secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo informou apenas que a implementação de escolas cívico-militares não está em seu "planejamento estratégico".

A secretaria da Educação do Estado da Bahia destacou que 14 das 1.163 escolas da rede já são geridas pela PM (Polícia Militar) do estado. Disse, ainda, que "está buscando, junto ao MEC, maiores informações sobre os aspectos pedagógico e financeiro do programa", mas não respondeu quais seriam as dúvidas remanescentes sobre o modelo.

A secretaria da Educação do Estado de São Paulo disse ter solicitado prorrogação de prazo ao MEC, além de informações complementares sobre o programa —mas não especificou quais.

A secretaria de Estado da Educação do Piauí afirmou que não aderiu neste momento, mas participará de grupos de trabalhos que tratarão desta política. A secretaria destacou, ainda, que o projeto previa duas escolas militares para o Piauí, mas o estado já possui uma escola nesse modelo em parceria com a PM do estado —sendo que apenas a gestão da escola é militarizada, e não a parte pedagógica. Em nota, a secretaria disse ainda que "está priorizando a gestão democrática das escolas, que conta com um banco de gestores para suas unidades de ensino".

A secretaria de Estado da Educação do Maranhão informou que está avaliando a proposta e se manifestará "assim que definir sobre a aplicabilidade ou não do modelo em sua rede escolar".

As manifestações dos demais estados serão incluídas tão logo forem enviadas.