UNE é a favor da redução das mensalidades de universidades por coronavírus

A UNE (União Nacional dos Estudantes) divulgou nota oficial apoiando a redução das mensalidades das universidades particulares nos cursos presenciais, devido à paralisação das aulas pela pandemia de coronavírus.

A entidade faz uma crítica sobre o valor elevado das mensalidades, que continuam sendo cobradas pelas instituições mesmo com a adoção do ensino à distância (EAD). Solicitam que haja redução do valor ao mesmo cobrado pelo EAD ou abatimento proporcional, exemplificando que os gastos com eletricidade, água e de manutenção foram reduzidos devido à suspensão das aulas presenciais.

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Segundo a UNE, as seguintes medidas devem ser tomadas para que os estudantes universitários não sejam prejudicados: que não exista reprovação por faltas; disponibilização de plataformas para continuação das aulas; mais de uma opção para avaliação de notas e trabalhos complementares; oferecimento de reposição de aulas e de avaliações; que não seja alterado o coeficiente de rendimento com base nas notas de 2020/1; garantia de resgate e impressão de documentos; garantia de trancamento do semestre por motivos de força maior.

Também criticam postura de algumas instituições como a Uninove, FMU E PUC-SP que não foram favoráveis à paralisação das aulas, interrompidas apenas após protesto dos estudantes.

Leia a nota na íntegra:

Em defesa da redução das mensalidades de cursos presenciais na quarentena

Durante a última semana, foi declarado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) a pandemia do COVID-19, popularmente conhecido como Corona Vírus, o que tem gerado pânico na população mundial e medidas emergenciais relacionadas ao convívio social para que a proliferação do vírus seja controlada.

Além das medidas relacionadas a diminuição do uso do transporte público, a maioria das escolas e universidades suspenderam suas aulas presenciais como medida preventiva a não aglomeração de pessoas em um mesmo espaço.

De início, houve certa resistência por parte de algumas instituições privadas sobre a suspensão das aulas, como os casos da PUC SP, FMU e UNIVOVE, nos quais foram necessárias movimentações por parte dos estudantes para que as mesmas fossem suspensas, como abaixo assinados (mais de 3 mil estudantes assinaram na PUC SP, por exemplo) e ofícios dirigidos às reitorias.

Após a conquista da suspensão das aulas, surge o debate central sobre a continuidade do semestre, muitos estudantes se questionam quanto a necessidade se serem encontradas formas para continuar estudando durante a quarentena.

O Comitê Operativo de Emergências do MEC, criado para mitigar os efeitos do coronavírus no ambiente acadêmico, deliberou que serão permitidas alterações no calendário escolar (como antecipações das férias), além da flexibilização das disciplinas presenciais para serem ministradas em EAD.

Ainda que de uma forma muito amadora por parte de algumas IEs, a segunda opção tem sido amplamente adotada e essa decisão tem gerado grandes debates sobre a qualidade do ensino e a cobrança integral das mensalidades, já que os cursos presenciais (geralmente mais caros) não estariam sendo ofertados em suas condições ideais.

Sabemos que os cursos em EAD são taxados de forma mais barata em relação aos presenciais e que, uma parcela dos estudantes não tem acesso a computadores, internet e/ou plataformas de ensino EAD fora do ambiente das faculdades e universidades e escolhem fazer cursos presenciais por isso. Além disso, muitos gastos das IEs vão ser reduzidos, como gastos com energia, água e manutenção do espaço, por não estarem havendo atividades presenciais, propomos que as instituições de ensino que flexibilizarem seus cursos presenciais para EAD:

- Não reprovem os estudantes por falta;
- Divulguem amplamente e disponibilizem formas para que os estudantes possam continuar seus estudos;
- Incluam mais de uma opção de verificação de notas, além de trabalhos para a complementares;
- Ofereçam formas de reposição das aulas e/avaliações;
- Não alterem o Coeficiente de Rendimento (CR) com base nas notas do semestre de 2020.1.
- Equiparem o valor dos cursos presenciais aos cursos em EAD, onde assim houverem e nas universidades que não contam com sistema EAD, promovam descontos proporcionais a diminuição das despesas das IEs;
- Garantia de impressão e resgate de documentos;
- Garantia de trancamento do semestre sem taxação, dado que o estudante não poderá cursa-lo por motivo de força maior.

União Nacional dos Estudantes