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MEC diz não saber quantos alunos da rede pública têm aula online

Diante da pandemia do coronavírus, parte das instituições de ensino tem adotado aulas remotas - Annie Spratt/Unsplash
Diante da pandemia do coronavírus, parte das instituições de ensino tem adotado aulas remotas Imagem: Annie Spratt/Unsplash

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

03/08/2020 14h22Atualizada em 03/08/2020 15h06

O Ministério da Educação afirmou não saber quantos alunos da rede pública de ensino estão tendo teleaulas e aulas online em meio à pandemia do coronavírus. A declaração foi dada em resposta a questionamentos de deputados federais da comissão externa de acompanhamento da pasta na Câmara.

"Este ministério não dispõe de informações acerca do número de alunos da rede pública de ensino do país que estão tendo teleaulas e aulas online até o momento", segundo trecho do documento obtido pela reportagem.

Diante medidas de distanciamento social para evitar a propagação do coronavírus, a maioria das aulas presenciais das redes pública e privada do país foi suspensa. Parte das instituições de ensino adotou formas de aulas remotas para tentar minimizar atrasos no calendário escolar e efeitos negativos na aprendizagem dos estudantes.

Outro parágrafo do ofício do ministério diz ser "possível afirmar que todas as redes estaduais estão implementando o ensino a distância e parte das redes municipais também, porém o MEC não pode afirmar com precisão o percentual de estudantes que estão participando do processo de ensino-aprendizagem por meio das atividades não presenciais, o que nos impede de responder sobre o quantitativo exato de alunos das redes públicas de ensino que participam de teleaulas e aulas online".

O ofício com os questionamentos dos parlamentares foi enviado ao MEC em 25 de junho, segundo os deputados e de acordo com documento da pasta. As respostas foram devolvidas mais de um mês depois, em 27 de julho, pelo ministro Milton Ribeiro à primeira secretária da Câmara, deputada Soraya Santos (PL-RJ). As informações são assinadas pela secretária de Educação Básica, Ilona Becskeházy, e pelo coordenador-geral de Ensino Médio, Augusto Souza Coelho, entre outros.

O UOL entrou em contato com o Ministério da Educação para saber se alguma medida está sendo tomada com o objetivo de reverter a falta de informação e para que haja um melhor planejamento para o pós-pandemia e aguarda resposta.

Além do número de alunos da rede pública que dispõe de aulas online, os deputados perguntaram como o MEC pretende avaliar a efetividade do estudo à distância após o retorno das aulas presenciais e com base em quais informações o ministério acredita que o ensino remoto será suficiente para a preparação dos estudantes para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2020, adiado e previsto para janeiro e fevereiro de 2021.

Quanto aos dados para medir a efetividade do ensino à distância para o Enem, o MEC afirmou "não ser possível afirmar que exista uma base de dados ou informações suficientes para tal compreensão" diante do ineditismo da situação, embora haja um acompanhamento do retorno às aulas em outros países e um "esforço das redes estaduais e municipais para a continuidade dos estudos".

O ministério informou ainda que parecer do Conselho Nacional de Educação sugere que os sistemas de ensino façam avaliações ao longo das aulas remotas e no retorno das atividades presenciais para subsidiar o trabalho das escolas, e que a pasta pode apenas apoiar essas redes em respeito ao estabelecido pela legislação.

Os parlamentares também fizeram outros questionamentos técnicos relativos ao Enem, que foram respondidos. O requerimento de informação é assinado pelos deputados Tabata Amaral (PDT-SP), Professor Israel Batista (PV-DF), João Campos (PSB-PE), Felipe Rigoni (PSB-ES), Aliel Machado (PSB-PR), Eduardo Bismarck (PDT-CE), e Luísa Canziani (PTB-PR), segundo nota do grupo da comissão.

Deputados cobram mais informações e apoio do MEC

Em nota, deputados integrantes da comissão de acompanhamento do MEC criticaram a falta de informação sobre alunos da rede pública que contam com aulas online e cobraram planos de ação mais assertivos.

Tabata Amaral disse que "essa não é uma falha de um ministro ou outro, é uma falha do governo como um todo, que cruzou os braços para a educação". Ela ressaltou que o grupo está cobrando "há meses" que o MEC replaneje o calendário escolar e garanta o acesso à internet de alunos e professores.

"Não há uma coordenação nacional para auxiliar estados e municípios no enfrentamento da crise provocada pela pandemia, sequer existem dados e pesquisa a respeito. Isso demonstra a absoluta necessidade de criarmos no Brasil um Sistema Nacional de Educação aos moldes do Sistema Único de Saúde", disse Israel Batista, que classificou a situação como "absurda".

João Campos afirmou que a "falta de subsídios básicos de informação quanto ao ensino remoto demonstra má gestão". "Isso é muito preocupante e precisa ser cobrado fortemente para que o custo da desinformação não seja ainda mais alto", falou.