SP: Sindicatos de professores pedem suspensão da volta às aulas na Justiça

Quatro sindicatos de professores de São Paulo acionaram a Justiça na noite de ontem para pedir a suspensão da volta às atividades presenciais nas escolas do estado, suspensas desde março devido à pandemia do novo coronavírus e previstas para retornarem a partir de 8 de setembro.

O pedido de liminar foi protocolado pela Fepesp (Federação dos Professores do Estado de São Paulo), pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), pelo CPP (Centro do Professorado Paulista) e pela Afuse (Sindicato de Funcionários e Servidores da Educação de São Paulo).

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A ação conjunta visa ao "cancelamento de qualquer programação de volta às aulas antes que se tenha segurança quando à saúde de professoras, professores e auxiliares de administração escolar", disse a Fepesp em nota em seu site.

Na justificativa da ação, as entidades argumentaram que "por todos os ângulos que se pretenda olhar a questão, é patente que estabelecer o retorno das atividades presenciais nas escolas de educação básica, sejam elas privadas ou públicas, municipais ou estaduais, é, antes de tudo, um ato irresponsável".

As entidades pediram na ação que a Justiça obrigue o estado a "manter as escolas privadas ou públicas das redes municipais ou estaduais impossibilitadas de realizarem atividades presenciais com os alunos".

Em outro ponto do pedido de liminar, as entidades pediram que o estado e as escolas privadas "não exijam ou estimulem, de forma alguma, o comparecimento presencial dos professores da rede pública e oficial de ensino do estado de São Paulo às atividades presenciais".

Diretrizes para a volta

Na terça-feira (1), o governo de São Paulo publicou as diretrizes para a volta às atividades presenciais nas escolas paulistas no DOE (Diário Oficial do Estado).

O governo prevê começar o retorno escalonado a partir do dia 8 de setembro, mas apenas para atividades não curriculares e em cidades que estejam há pelo menos 28 dias na fase amarela do Plano São Paulo, que dita o ritmo da flexibilização das medidas de isolamento social impostas devido à pandemia do novo coronavírus.

Apenas atividades como reforço escolar, plantão de dúvidas, atividades esportivas e culturais e utilização da infraestrutura de tecnologia da informação das escolas para estudo poderão ser realizadas, por ora.

Em entrevista coletiva na tarde de ontem, João Doria (PSDB), governador de São Paulo, anunciou que o estado contratou mil psicólogos para ajudar no equilíbrio emocional de alunos, professores e servidores da rede estadual de ensino no contexto da pandemia.

"Pesquisas de opinião demonstram que 75% dos alunos e 50% dos professores tiveram alterações emocionais causadas pela pandemia", afirmou o governador, explicando também que os atendimentos psicológicos se darão à distância.