ES: justiça barra aula presencial na rede privada; estado vai recorrer

Uma decisão judicial anunciada ontem contrariou o governo do estado e barrou a volta das aulas presenciais na rede particular do Espírito Santo. Na semana passada, o governo estadual anunciou que escolas particulares retomariam as aulas no dia 5 de outubro. A PGE (Procuradoria Geral do Estado) disse que vai recorrer da decisão.

A juíza Alzenir Bollesi de Pla Loeffler, do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 17ª região, atendeu ao pedido de liminar feito pelo SinproES (Sindicato dos Professores do estado do Espírito Santo) e decidiu que as aulas devem continuar por meio de videoconferência e só poderão ser retomadas no formato presencial quando as medidas de segurança para evitar a transmissão da covid-19 tiverem eficácia comprovada.

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As aulas presenciais nas escolas particulares estão suspensas desde o dia 17 de março devido à pandemia de covid-19. O sindicato defende a volta às aulas no início de 2021.

O documento destaca que "assim, a fim de preservar o bem mais precioso que temos que é a vida, evitando-se mais contaminações, evitando-se possíveis sequelas, entendo por bem, em sede de tutela antecipada, conceder parcialmente a tutela e determinar a suspensão das aulas presenciais".

Ao UOL, o Procurador-Geral do Estado, Rodrigo de Paula, disse que vai recorrer da decisão ainda hoje em regime de urgência e espera que uma nova decisão saia até amanhã. "Já tem algumas semanas que o governo vem conduzindo essa discussão. Os sindicatos participaram desse debate. As regras foram criadas e o governo não está mandando voltar, e sim autorizando a volta desde que cumpridas as regras".

Na semana passada, Casagrande anunciou o retorno das aulas presenciais nas redes particular e estadual a partir de 5 e 13 de outubro, respectivamente. A decisão do TRT suspende apenas o retorno das aulas particulares.

Segundo o governo, as atividades não presenciais continuarão a ser oferecidas na rede pública e o retorno vai respeitar um revezamento, com intervalo de 15 dias entre uma etapa e outra.

Dados divulgados ontem pelo governo do estado mostram que o Espírito Santo já soma mais de 3.000 mortos e mais de 120.000 casos confirmados do novo coronavírus.