SP sinaliza volta às aulas sem recuos, mas reforça autonomia dos municípios

O governo de São Paulo sinalizou hoje que a volta às aulas não deve ter novamente uma determinação de suspensão total pelo estado, como foi no início da pandemia do novo coronavírus, em março. No entanto, o governador João Doria (PSDB) fez questão de reforçar que os municípios têm autonomia para decidir sobre o assunto.

Hoje, escolas da rede estadual tiveram autorização do governo para voltarem a realizar atividades presenciais, após mais de seis meses fechadas. Foi permitido que alunos do ensino médio e da EJA (Educação de Jovens e Adultos) voltem às unidades que decidiram reabrir. O retorno no ensino fundamental está marcado para 3 de novembro.

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O secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, citou o exemplo europeu no retorno às aulas para embasar a intenção de não ter que decretar novamente um período de suspensão total das atividades presenciais.

"Nossos protocolos estão estabelecidos com o que há de melhor no mundo, olhando experiências do que aconteceu. Na Europa, se tiver que fechar, não se fecha escola. Se fecha bar, restaurante, não escolas", afirmou Soares durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.

"Estão deixando o que é essencial. Escola é essencial e o nível de contaminação é baixo. A possibilidade de acontecer algo com alunos é muito ínfimo", completou o secretário.

Questionado pela reportagem do UOL se possíveis casos de coronavírus confirmados em escolas não poderiam provocar uma reavaliação da volta às aulas, Soares reforçou sua postura de fazer apenas suspensões locais.

"Obviamente que aqui meu entendimento é que a gente precisa sempre priorizar a educação", disse o secretário.

"Uma coisa é voltar (casos de coronavírus em) uma (escola) e parar o estado inteiro, isso não mais agora. Se eu tiver um problema em uma escola, eu vou agir em uma escola, se eu tiver em uma regional, eu vou agir em uma regional, e vai depender do caso, do tamanho da extensão", completou.

Autonomia valerá

Diante da indicação da Prefeitura de São Paulo de suspender as aulas em eventual unidade de ensino que tiver casos confirmados de coronavírus, Doria aproveitou para negar conflitos com os municípios e reforçou que as cidades têm autonomia para tomar decisões sobre as atividades letivas presenciais.

"As prefeituras têm autonomia. Nós respeitamos a autonomia das prefeituras em relação ao tema do ensino e também da fiscalização sanitária", afirmou o governador, que também anunciou hoje um programa de testes para alunos e professores da rede estadual, a ser iniciado na semana que vem.

"Não há nenhum conflito entre o governo do estado de São Paulo e qualquer prefeitura do estado de São Paulo dentro do procedimento que a lei estabelece, e nesse caso a lei estabelece claramente que é um direito da prefeitura estabelecer os procedimentos sanitários de vigilância, controle e decisões", concluiu Doria.