Comissão da Câmara vê cenário trágico com retirada de R$ 1,4 bi da Educação

A Comex (Comissão Externa da Câmara dos Deputados) responsável por acompanhar as ações do MEC (Ministério da Educação) criticou a decisão de ontem dos deputados federais, que aprovaram um projeto de lei que tira R$ 1,4 bilhão da pasta, destinando essa verba principalmente para obras de infraestrutura. Segundo a comissão, a medida deve tornar o "cenário preocupante" da educação brasileira "ainda mais trágico".

"A perda do orçamento programado do MEC apresenta efeitos devastadores em políticas educacionais fundamentais e urgentes, em um contexto marcado pela pandemia do novo coronavírus", afirmam os deputados integrantes da comissão em nota.

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Entre os parlamentares que integram a Comex, estão o coordenador Felipe Rigoni (PSB-ES) e a relatora Tabata Amaral (PDT-SP).

A comissão demonstrou preocupação com a medida, que afetará principalmente a educação básica, com uma perda superior a R$ 1 bilhão em possíveis investimentos. Além disso, o ensino superior, profissional e a formação tecnológica também serão afetados, com efeitos em escolas públicas, universidades e institutos federais.

A Comex ainda lembrou o momento crítico vivido pela educação em meio à pandemia do novo coronavírus, com grande parte dos alunos ainda sem aulas presenciais. Segundo a nota da comissão externa, 56,3 milhões de estudantes estão fora das salas de aulas.

"Os remanejamentos impactam no andamento das ações de volta às aulas promovidas pela atual Secretaria de Educação Básica, no auxílio a estados e municípios na implementação de medidas sanitárias para o retorno das aulas", afirma a nota, ainda citando a necessidade de distribuição de materiais didáticos e ações de inclusão digital.

O projeto que tira recursos da Educação abre crédito suplementar no orçamento de 2020 no valor total de R$ 6,1 bilhões. As verbas serão remanejadas entre os ministérios da Agricultura, Economia, Educação, Minas e Energia, Saúde, Infraestrutura, Desenvolvimento Regional e Cidadania.