Prefeitura de SP libera volta às aulas dia 1º com 35% de capacidade

A Prefeitura de São Paulo anunciou hoje que vai liberar a volta às aulas presenciais seguindo o calendário recomendado pelo governo do estado, com início do ano letivo em 1º de fevereiro. A capacidade máxima das salas de aula na capital terá que ser de 35% dos alunos —embora a cidade esteja na fase amarela do Plano São Paulo, que permite ocupação de até 70%.

Hoje, de acordo com a administração municipal, o prefeito Bruno Covas (PSDB) também assina "o ofício que será encaminhado ao Ministério da Saúde solicitando prioridade no atendimento dos profissionais da educação com a vacina contra covid-19".

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Ao autorizar o retorno das aulas, em coletiva, a Prefeitura apresentou dados do último inquérito sorológico realizado na cidade. Os testes relacionados ao novo coronavírus apontaram que a doença mostrou proporção maior entre adultos. Segundo a Prefeitura, foram observadas as "taxas de incidência, internação e óbitos" em crianças, que relevaram "taxas baixas que se mantiveram consistentes".

A rede municipal vai retomar as aulas em 15 de fevereiro —duas semanas após a autorização da Prefeitura. A partir de 1º de fevereiro, as escolas devem fazer o "acolhimento e checagem" dos alunos, afirmou o secretário municipal de Educação, Fernando Padula.

"Nesse período haverá atividade remota", disse o secretário, destacando que a volta às escolas será obrigatória apenas aos professores fora do grupo de risco e com menos de 60 anos, mas facultativa aos alunos. Cada escola decidirá sobre a forma de acolher os estudantes. Todas terão que seguir o protocolo sanitário.

Possível rodízio

Com o acolhimento de 35% dos alunos, haverá rodízio nas escolas em que o interesse em retornar às aulas presenciais ultrapassar os 35%, segundo Minéa Fratelli, secretária adjunta na secretaria de Educação. "Tem que ter mais dias de planejamento porque cada escola precisa se planejar", disse.

Sobre a rede privada, "cada uma vai definir seu retorno a partir do dia 1º", afirmou o secretário. "Se quiser fazer planejamento ou retomar imediatamente, fica autorizado pela secretaria (...) seguindo protocolo", disse.

Também foi anunciada a implantação de um monitoramento de vigilância chamado Escolas Sentinelas. Algumas unidades escolares serão monitoradas por 28 UVIs (Unidades de Vigilância em Saúde) e UBSs (Unidades Básicas de Saúde). Elas serão escolhidas de acordo com suas "características territoriais", informou a Prefeitura.

O secretário afirma que Fernando Padula —que assumiu o posto este mês— garante que as quase 4 mil escolas da rede estarão prontas para receber os alunos. De acordo com ele, 760 mil kits de higiene foram comprados, com sabonetes, máscaras e caneca para cada aluno, além de termômetros e protetores faciais.

"Temos 63 escolas sendo reformadas e, a partir de março, contratação de 1400 estagiários este ano, que vão ficar no terceiro ano do fundamental para fortalecer alfabetização e ajudar na recuperação", disse.

Volta gradual

No ano passado, após serem suspensas em março, no início da pandemia, as aulas presenciais no estado de São Paulo começaram a ser retomadas em outubro, com a liberação de atividades extracurriculares nas escolas públicas e privadas. Os municípios e as próprias escolas tiveram liberdade para escolher se iriam voltar.

Na capital, as aulas regulares só foram autorizadas para o ensino médio pouco menos de um mês depois, em 3 de novembro, após a liberação estadual. Os ensinos infantil e fundamental seguiram até o fim do ano com autorização para a realização apenas de atividades extracurriculares, como aulas de música, dança ou línguas.

Para 2021, o governo estadual já havia deixado claro que a educação seria prioridade, incluindo o ensino nas atividades essenciais que não podem ser suspensas mesmo nas fases mais críticas do Plano SP.

Ontem, o secretário estadual da Educação de São Paulo, Rossieli Soares, pressionou municípios que não pretendem seguir a decisão do governo paulista de retomar as aulas presenciais em 1º de fevereiro na rede estadual. Rossieli disse que o estado está "pronto" para o retorno e ameaçou judicializar a questão caso os prefeitos não apresentem uma "justificativa epidemiológica" para não reabrir as escolas.

"Dizer que vai esperar vacina não é justificativa epidemiológica. Se não teriam que fechar todos demais setores essenciais", disse. "Se necessário, vamos judicializar. Por que autorizaram iniciativa privada e não pública? Qual é a justificativa? Parece que não estão prontos, enquanto nós estamos prontos para o retorno."