Secretário de SP pressiona municípios por volta às aulas: 'Estamos prontos'

O secretário estadual da Educação de São Paulo, Rossieli Soares, pressionou hoje municípios que não pretendem seguir a decisão do governo paulista de retomar as aulas presenciais em 1º de fevereiro na rede estadual de ensino. Rossieli disse que o estado está "pronto" para o retorno e ameaçou judicializar a questão caso os prefeitos não apresentem uma "justificativa epidemiológica" para não reabrir as escolas.

"Defendo a posição clara de que a educação deve ser prioridade. Para a escola ser fechada, precisa ter decreto da autoridade municipal dizendo que vai fechar. Silêncio ou vídeo da internet não fecha. Precisa da justificativa epidemiológica."
Rossieli Soares, secretário estadual da Educação

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Rossieli se referia diretamente à decisão de cidades do Grande ABC, que realizaram uma assembleia entre os prefeitos das sete cidades da região hoje e determinaram a retomada de aulas presenciais para 18 de fevereiro na rede privada e 1º de março na rede pública. Os municípios tomaram a decisão com base no cronograma estadual de vacinação contra a covid-19.

"Dizer que vai esperar vacina não é justificativa epidemiológica. Se não teriam que fechar todos demais setores essenciais. Se necessário vamos judicializar. Por que autorizaram iniciativa privada e não pública? Qual é a justificativa? Parece que não estão prontos, enquanto nós estamos prontos para o retorno", disse Rossieli, em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista.

O secretário ainda esclareceu que, no esquema de rodízio, que vai ser adotado pelo governo estadual na retomada nas aulas, a intenção é de que todos os matriculados sejam recebidos nas unidades de ensino. Ele também anunciou investimento na compra de computadores e de tecnologia para as escolas.

"O retorno é de até 35% no dia, mas é 100% no rodízio. É para voltar todos os estudantes. O aluno vai uma ou duas vezes [por semana à escola], entrega e recebe materiais para continuar no centro de mídias ou na TV. Nas duas primeiras semanas, mesmo naquela de qualquer cor [de bandeira do Plano SP], vamos voltar com no máximo um terço, porque vamos focar no acolhimento, na formação dos estudantes para que aprendam comportamento. Nas últimas duas semanas de fevereiro vai para percentuais de acordo com a classificação das cores", afirmou.

Volta gradual

Após serem suspensas em março, no início da pandemia, as aulas presenciais no estado de São Paulo começaram a ser retomadas em outubro, com a liberação de atividades extracurriculares nas escolas públicas e privadas. Os municípios e as próprias escolas tiveram liberdade para escolher se iriam voltar.

Na capital, as aulas regulares só foram autorizadas para o ensino médio pouco menos de um mês depois, em 3 de novembro, após a liberação estadual. Os ensinos infantil e fundamental seguiram até o fim do ano com autorização para a realização apenas de atividades extracurriculares, como aulas de música, dança ou línguas.

Para 2021, o governo estadual já havia deixado claro que a educação seria prioridade, incluindo o ensino nas atividades essenciais que não podem ser suspensas mesmo nas fases mais críticas do Plano SP.

Acompanhada da inclusão, também foram definidas capacidades máximas para a ocupação das escolas em cada fase do Plano SP. Na amarela, por exemplo, onde se encontra 90% da população do estado atualmente, as instituições públicas e particulares dos ensinos infantil, fundamental e médio podem funcionar com 70% da ocupação.

Nas fases laranja e vermelha, a ocupação para essas séries cai para 35% dos alunos. A ocupação de 100% só será permitida na fase verde.

Segundo o governo paulista, desde o início do retorno gradual das atividades presenciais cerca de 1,7 mil escolas estaduais em 314 cidades voltaram a receber alunos, sendo 800 destas na capital.

Secretário quer vacinação de professores

Questionado pelo UOL, Rossieli Soares disse que defende a vacinação de professores após os grupos prioritários.

"Paramos com escola porque levaria risco para pessoas com mais de 60 anos. São elas que precisam receber [vacinas]. Professores são prioridades para logo após esses grupos de maior risco", afirmou.

Os profissionais de saúde, indígenas e quilombolas serão os primeiros a receber a vacina, seguidos pelos grupos de idosos a partir dos 60 anos de idade, segundo o plano estadual de vacinação divulgado em dezembro.