ABC diz que não houve diálogo com governo e mantém datas de volta às aulas
Após pressão do governo de São Paulo para que sigam o cronograma de volta às aulas, os prefeitos do ABC afirmaram hoje que a Secretaria Estadual de Educação não permitiu que os municípios participassem da decisão de retomada do ensino.
"Não se estabeleceu diálogo ou debate com as cidades, uma vez que não houve direto de fala ou participação dos municípios", disseram os prefeitos em nota. Hoje, durante reunião virtual convocada pelo governo de São Paulo, foi apresentado o plano estadual de volta às aulas para o dia 1º de fevereiro.
A região do ABC é composta por sete cidades: São Bernardo do Campo, Santo André, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. Todos participam do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, que definiu a retomada de aulas presenciais para 18 de fevereiro na rede privada e 1º de março na rede pública.
A decisão, segundo os prefeitos do ABC, foi tomada com base no cronograma de vacinação contra a covid-19. Caso ocorra atraso para o início da vacinação ou alguma alteração nos protocolos do governo estadual, o Consórcio deve se reunir novamente para deliberar se a volta presencial às escolas será mantida.
Hoje, logo após a reunião virtual, o secretário estadual da Educação de São Paulo, Rossieli Soares, pressionou municípios que não pretendem seguir a decisão do governo paulista dizendo que pode judicializar a questão caso os prefeitos não apresentem uma "justificativa epidemiológica" para não reabrir as escolas.
"Defendo a posição clara de que a educação deve ser prioridade. Para a escola ser fechada, precisa ter decreto da autoridade municipal dizendo que vai fechar. Silêncio ou vídeo da internet não fecha. Precisa da justificativa epidemiológica."
Rossieli Soares ainda criticou a decisão de retomada do ensino particular com prioridade: "Não há motivo para começarem primeiro as escolas particulares e depois as públicas depois. O que me parece é que não há preparação para o retorno", afirmou. "Estamos abertos para manter o diálogo, mas, se for necessário, vamos judicializar o caso".
O Consórcio do ABC rebateu dizendo que as sete cidades estão estruturas e prontas para a retomada das aulas de maneira responsável e segura e também para o início da vacinação.
"As escolas municipais, inclusive, possuem melhor infraestrutura e apresentam condições mais avançadas de aplicar os protocolos sanitários e de segurança, dentro da realidade de pandemia, na comparação com a organização e infraestrutura das escolas estaduais".
Cronograma mantido
Sem o diálogo, dizem os prefeitos do ABC, "o planejamento deliberado está mantido, ratificando as datas já estabelecidas. O colegiado está aberto ao diálogo e se coloca à disposição para o debate".
Em nota, o Consórcio defende a decisão dizendo que "preconiza o cenário epidemiológico" para desacelerar o ritmo de avanço do contágio de covid-19, dando tempo para o início da vacinação no ABC.
"A engrenagem educacional requer a mobilização de muitas pessoas, aumentando a circulação e, consequentemente, um aumento no número de contaminados", defendeu o Consórcio. "Com as datas estabelecidas, contemos o pico de contágio, fazemos a retomada de forma organizada, com a população sendo vacinada e com as redes municipais adequadas à nova realidade, para que não tenhamos que voltar atrás e fechar novamente as escolas por conta da escalada de casos do novo coronavírus".
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