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1 mês

RS recorre ao STF para suspender liminar e retomar aulas presenciais

Governo planejava voltar com as aulas presenciais no RS, que está em bandeira preta contra a covid, na última segunda-feira - Reprodução/Seduc
Governo planejava voltar com as aulas presenciais no RS, que está em bandeira preta contra a covid, na última segunda-feira Imagem: Reprodução/Seduc

Do UOL, em São Paulo

04/03/2021 11h03Atualizada em 04/03/2021 12h08

A PGE-RS (Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul) afirmou ter protocolado, na noite de ontem, um pedido de suspensão de liminar no STF (Supremo Tribunal Federal) para que a volta às aulas presenciais seja liberada no estado.

A ação visa derrubar o pedido de liminar ajuizado pelo Cpers (Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul) e pela Associação Mães e Pais pela Democracia, atendido na última segunda-feira (1º) pelo TJ (Tribunal de Justiça) estadual, que pedia a suspensão do retorno.

No início desta semana, o governo do Rio Grande do Sul planejava voltar com as aulas presenciais para a educação infantil e para os estudantes do 1º ano e do 2º ano do ensino fundamental, suspensas até então devido à pandemia do novo coronavírus.

No pedido enviado ao STF, a PGE disse ter defendido que o "conjunto das medidas adotadas" pelo governo do RS "é bastante rigoroso diante do agravamento da crise sanitária", o que possibilitaria a volta às aulas presenciais no estado.

Segundo a PGE, a retomada do ensino presencial é essencial "para as crianças que se encontram nos níveis iniciais, que sofrem maior prejuízo em seu desenvolvimento integral, pedagógico, inclusive no processo de alfabetização", quando inseridas em um ambiente de estudo remoto.

Na última sexta-feira (26), o governo gaúcho resolveu colocar todo o estado em bandeira preta, fase mais restritiva do plano de reabertura do RS, indicando altíssimo risco para esgotamento da capacidade hospitalar e velocidade de disseminação da covid-19.

A liminar do TJ proíbe o retorno das aulas enquanto o RS estiver em bandeira preta. Segundo o estipulado pelo governo estadual, estudantes acima do 3º ano do ensino fundamental, assim como os do ensino superior, devem permanecer tendo aulas remotas durante a fase.