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Se problema do MEC fosse financeiro, ministro seria economista, diz Ribeiro

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no projeto de lei que garantia internet para alunos - Catarina Chaves/Ministério da Educação
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no projeto de lei que garantia internet para alunos Imagem: Catarina Chaves/Ministério da Educação

Ana Paula Bimbati

Do UOL, em São Paulo

31/03/2021 14h40Atualizada em 31/03/2021 14h50

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse hoje que o motivo do governo federal para vetar o projeto de lei que garantia internet para alunos e professores da rede básica de educação em meio a pandemia de coronavírus não foi financeiro. Segundo Ribeiro, o PL 3477 não trouxe clareza, nem um diagnóstico sobre os gastos que seriam efetuados

"Despejar dinheiro na ponta, não é política pública. Se fosse assim, nos anos que tivemos um bom orçamento [no MEC], os alunos estariam muito melhor. Não é questão só de dinheiro, gestão de recursos, ou aplicação de recursos, se fosse o ministro da Educação deveria um economista, não educador", afirmou Ribeiro a deputados integrantes da Comissão de Educação da Câmara, que se reúne nesta quarta.

Para o ministro, o projeto também não atendia a realidade das diferentes regiões do país. "São mais de 55 mil escolas rurais, então essa política é para rede urbana? Os alunos da rede rural seriam alienados?", questionou.

O projeto previa um recurso de R$ 3,5 bilhões do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) e focava em professores da rede pública, estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e alunos matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas. Para atender todos os alunos da rede, segundo o ministro da Educação, seriam necessários R$ 36,6 bilhões.

Responsável pelo MEC, Ribeiro também apontou que o PL não previa processos de transparência, nem de controle de gestão com risco de má gestão dos recursos. O ministrou afirmou que o MEC não é contra dar tablet para os alunos e o que está sendo discutido é o "caminho, a maneira e o modo, não o mérito do assunto".

Nos oito meses em que estou no MEC, tive o desprazer de encaminhar ao TCU, 350 prefeitos que não prestaram contas devidas e equilibradas ao ministério
Milton Ribeiro, ministro da Educação

Por outro lado, municípios e estados têm criticado a falta de coordenação do ministério nesse período de pandemia.

Secretária de Educação Básica saiu por motivos pessoais, diz ministro

Questionado se Izabel Lima Pessoa, hoje ex-secretária de Educação Básica, teria pedido demissão por causa do programa Brasil na Escola, lançado hoje, e que poderia ter relação com o movimento Escola sem Partido (de veto a uma suposta a doutrinação ideológica de alunos), o ministro negou.

"A secretária Izabel pediu demissão por motivos pessoais. É uma perda para o MEC, mas quero respeitar sua decisão", disse.

Ribeiro disse ainda que o programa Brasil na Escola é sobre evasão escolar nos anos finais e foi construído com o apoio de Izabel. O ministro explicou também que ainda não foi escolhido uma nova pessoa para o cargo.

Sem decisão sobre o Saeb

Questionado pelos parlamentares sobre o possível cancelamento do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) neste ano, o ministro admitiu que é inviável a aplicação técnica da prova. No entanto, o assunto não tem nenhuma definição, segundo Ribeiro.

Anteriormente, na comissão, o ministro não havia falado sobre a possibilidade de cancelamento, apenas tinha se referido de ter trazido o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão responsável pela avaliação, para perto.

"O Inep estava tendo uma independência, querendo ser protagonista das políticas públicas da Educação no Brasil. Não é assim que acontece, não comigo. Se existe alguém mais interessado em ter bons resultados sou eu. Eu trouxe um pouco para perto para que nós pudéssemos avaliar".