Proclamação da República: Militares no poder marcam 132 anos após Império

Lá se vão 132 anos do momento da Proclamação da República (em 15 de novembro de 1889), efetivada por uma tropa militar na cidade do Rio de Janeiro e que deu fim ao Império, símbolo da invasão europeia baseada fundamentalmente em violência, genocídio das populações originárias, escravização de descendentes africanos e saque dos recursos naturais.

De lá para cá, com a onipresença dos militares na vida política brasileira, uma única mulher eleita para governar o país e a manutenção de muitos padrões de desigualdade racial e social fica a pergunta para o enunciado do jornal "Correio do Povo" de 1889: "Viva a República?".

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Apesar de avizinhar conquistas democráticas, o novo período foi dividido em golpes, ditaduras, diversas Constituições e continuava em grande parte contaminado pela herança do governo monárquico.

"Não me parece que a mudança teve caráter popular. As classes médias questionavam a monarquia, mas eram grupos bem menores. Havia lideranças urbanas e rurais pensando na troca de regime, mas não era um fenômeno de massa. Na história do Brasil, as transformações costumam se dar por cima, tentando alijar o povo, isso é um traço estrutural", afirma a historiadora Cleonice Dornelles Fialho.

Em documento produzido para as comemorações relativas ao centenário da data, o coronel Claudio Moreira Bento no artigo "O Exército na Proclamação da República" assim descreve o ambiente: "Enquanto a República avançava, a Monarquia havia se tornado um edifício em ruínas, sem que ninguém se dispusesse a consertá-lo. Segundo Joaquim Nabuco, no fim do Império, havia mais coragem em alguém declarar-se monarquista do que republicano. Isto, em grande parte, é consequência das questões religiosa e militar, da abolição, da saúde abalada do Imperador e da indesejável perspectiva de um terceiro Reinado".

Antes da instalação da República, eclodiram no Brasil levantes, rebeliões e até a promulgação de Repúblicas autônomas no Nordeste e no Sul, mas sem um desenho mais elaborado de como deveria funcionar o Estado brasileiro, segundo a professora. "As forças populares não imaginavam ainda um novo poder", disse Fialho.

A conjuntura ajuda a explicar por que a transição, ocorrida um ano após a abolição da escravidão, teria limitado alcance para as maiorias.

"A característica da nossa economia permanece: o latifúndio, a monocultura, o não reconhecimento ao trabalho do povo. Tais heranças coloniais estão vigentes e acentuadas na atualidade. Estamos nos voltando ainda mais para a República Velha, em que a questão social é um tema de polícia, conforme dizia o ex-presidente Washington Luis e o Estado está para defender a renda do agronegócio. Nesse sentido os militares funcionam como a última reserva de controle da direita", afirma a professora.

A Guerra do Paraguai, aliás, é apontada como um dos fatores que influenciaram a queda da monarquia. "A questão militar resultou de vários desencontros do governo com a classe militar. Esta, pós-Guerra do Paraguai, através de suas lideranças egressas da classe média, estava consciente de sua importância social e política", afirma o texto de Coronel Bento.

O protagonismo politico alçado pela corporação permeou todas as fases, incluindo Primeira República (1889-1930), Era Vargas (1930-1945), Quarta República (1945-1964), ditadura militar (1964-1985) e Nova República.

O fato de o primeiro presidente da República, Deodoro da Fonseca, e o atual e 38º, Jair Bolsonaro (sem partido), serem militares não é mera coincidência.

Já em relação à permanência no poder, o civil Getúlio Vargas foi o que por mais tempo governou o país. Dilma Rousseff (PT) é a única mulher a figurar no mais importante posto da República e Nilo Peçanha o único negro, assumindo o cargo após a morte de Afonso Pena. O posto até hoje nunca foi ocupado por indígenas.

Para além da divisão formal dos Poderes, da separação do Estado da Igreja e da instituição do voto, que se tornaria universal, o período sugere uma ampla análise sobre a sociedade brasileira.

Sugerimos as obras abaixo para saber mais sobre a proclamação e outros períodos da República:

O Brasil Republicano: O Tempo do Liberalismo Oligárquico (Vol. 1): Da Proclamação da República à Revolução de 1930 - Jorge Ferreira e Lucilia de Almeida Neves Delgado

Preço: R$ 47,90*

O primeiro dos cinco volumes que compõem a obra retrata diferentes momentos da vida nacional e descreve o período da Primeira República, contextualizando os novos padrões culturais e conflitos de toda ordem que se impunham no momento. "O Tempo do Nacional-Estatismo", "O Tempo da Experiência Democrática", "O Tempo do Regime Autoritário" e "O Tempo da Nova República" completam a coleção.

A República Consentida - Maria Tereza Chaves de Mello

Preço: R$ 33,00*

O livro retrata diversos fatos, personagens e contextos que despertaram mobilizações políticas no período marcado pela crise do Império em seus anos finais e a preparação do terreno para a instalação da República. A obra se vale da literatura da época, assim como de documentos da imprensa para demonstrar o cenário de então, junto a análises contemporâneas dos acontecimentos.

Pequena História da República - Graciliano Ramos

Preço: R$ 28,99*

Em tom de crônica, o aclamado autor alagoano —e também jornalista— aborda os motivos que levaram à queda do Império e os primeiros passos e fatos da República Velha. Graciliano seria preso em 1936, sob a alegação de que seria comunista, transformando-se, por seu trabalho e história pessoal, em um dos escritores indispensáveis para entender o período.

José do Patrocínio - Uelinton Farias Alves

Preço: R$ 49,90*

O biografado foi protagonista de intensos momentos da vida política e social nacional durante a abolição da escravatura e a consolidação do movimento republicano. Conhecido como o "tigre da Abolição", Patrocínio atuou como jornalista, empresário da comunicação, além de ter sido vereador da cidade do Rio de Janeiro e o introdutor da chegada do automobilismo no Brasil, dentre outros feitos.

O Jogo da Dissimulação - Wlamyra R. de Albuquerque

Preço: R$ 37,30*

A abolição da escravidão foi uma das razões centrais para a queda do Império e o advento da República. No livro, a autora e historiadora apresenta episódios envolvendo atores e instituições, desde lideranças abolicionistas e republicanas até libertos africanos, retratando o processo da emancipação das pessoas escravizadas, marcado por uma profunda racialização das relações sociais.

Contos Completos de Lima Barreto - Lima Barreto

Preço: R$ 37,70*

Outro grande cronista do final do século 19 e início do século 20 é Lima Barreto (1881-1922), testemunha ocular das convulsões políticas e sociais da República Velha e um dos primeiros escritores a assumir sua negritude no Brasil. A edição reúne 149 contos do autor, conhecido ainda pela oralidade, pelo tom memorialista e de crônica jornalística de seus textos.

A Era Vargas - Maria Celina D'Araujo

Preço: R$ 12,00*

O presidente que mais tempo governou o país durante o vigente período republicano, Getúlio Vargas somou quase 20 anos no poder dentre suas duas passagens pelo cargo. A obra apresenta fatos e análises do personagem central da vida nacional, que conciliou autoritarismo e popularidade durante seus mandatos, o último terminado com o suicídio do então líder da nação.

João Goulart: Entre a Memória e a História - Marieta de Moraes Ferreira

Preço: R$ 25,37*

Presidente deposto pelo golpe civil militar de 1964, que mergulharia o país numa longa ditadura, João Goulart foi um dos principais líderes do período compreendido como República Populista ou Quarta República. Os principais impasses de seu governo, seu papel no momento da derrubada pelos militares e sua atuação no exílio estão delineados ao longo da obra.

Castello: A Marcha para a Ditadura - Lira Neto

Preço: R$ 55,70*

A biografia baseada em farta documentação destrincha a vida do general que articulou o golpe de 1964, provocando, ao mesmo tempo, a reflexão acerca das relações entre os militares e a política no Brasil republicano. Castello Branco, apresentado a partir de uma visão abrangente desenvolvida pelo autor, lançou as bases do regime de exceção que atormentou o país durante duas décadas.

É Presidenta, Não Presidente: A Misoginia como Elemento Discursivo Edificante do Processo de Impeachment contra Dilma Rousseff - Larissa Rosa

Preço: R$ 41,10*

A única vez na história republicana em que uma mulher ocupou a Presidência se deu através da eleição e reeleição de Dilma Rousseff. O conteúdo do livro expõe o viés misógino do processo de impeachment contra a ex-presidenta, provocando a latente questão de como o ódio às mulheres se manifestou nesse período tão complexo da história política nacional.

* Os preços e a lista foram checados em 12 de novembro de 2021 para atualizar esta matéria. Pode ser que eles variem com o tempo.

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