SP: Prefeitura cancela contrato com empresa responsável por merenda escolar

Após atrasos no pagamento de salário e primeira parcela de 13º de merendeiras de escolas municipais, a Prefeitura de São Paulo decidiu rescindir o contrato com a Singular Gestão de Serviços, empresa que realiza serviços em cerca de 260 escolas municipais na zona sul e leste da capital.

Em nota, a gestão municipal prometeu levar o caso à Justiça. "O processo de rescisão contratual está em andamento e todas as providências jurídicas e administrativas estão sendo tomadas, respeitando os prazos definidos na legislação. A empresa será multada por não cumprir as cláusulas contratuais e está sujeita a ficar impedida de participar de novas licitações", diz um trecho do texto.

Procurada pela reportagem, a Singular Gestão de Serviços acusou a prefeitura de dever mais de três meses de faturamento. "Desde setembro a Prefeitura encontra-se em atraso com os pagamentos das faturas da empresa, o que reflete diretamente na incapacidade da empresa de honrar compromissos, e além disso, tentando transformar a empresa em vilã, onde a única responsável pelos atrasos de salários é a própria Prefeitura", afirma a empresa.

"No momento a Prefeitura de São Paulo deve à empresa mais de 3 meses de faturamento, perfazendo mais de 10 milhões de reais de faturas em aberto, inclusive não permitindo que a empresa faturasse as notas fiscais devidas", conclui a Singular. A reportagem pediu posicionamento da Prefeitura.

A falta de pagamento aos funcionários se deu em meio a um imbróglio entre prefeitura e a empresa privada. Funcionárias ouvidas pelo UOL, na condição de anonimato, disseram que a empresa terceirizada não deu previsão para o pagamento dos valores atrasados.

Fontes ouvidas pelo UOL afirmam que a prefeitura reclamou da falta de um documento da empresa terceirizada e, por isso, não repassou a verba. A Singular, por outro lado, conseguiu na Justiça uma liminar que obrigada o município a fazer o pagamento.

"A regularidade fiscal da empresa contratada não é condicionante, após a contratação e devida prestação do serviço, à liberação do pagamento", diz a decisão.

A prefeitura afirmou, na mesma nota, que "a empresa foi paga corretamente como prescrito na lei, em setembro teve seu pagamento retido por não apresentar a documentação previdenciária e outras, como consta definido na Lei 8666 e Portaria SF nº 170".

Em novembro, as merendeiras já tiveram que interromper o trabalho, pois estavam com dois meses de salários atrasados. Os pagamentos foram realizados somente após o caso se tornar público.

Paralisação e falta de recursos

Sem recursos, as cozinheiras não devem trabalhar nesta quarta-feira (8) e algumas instituições já começaram a avisar pais e alunos que as aulas presenciais serão suspensas.

A escola de educação infantil Vila Ema, na zona leste, informou os pais, nesta terça-feira (7) à tarde, via redes sociais, que não haverá atividades na unidade. "As aulas serão oferecidas online e informaremos quando a situação normalizar", descreveu o comunicado.

Pais de alunos da escola de ensino fundamental Henrique Felipe da Costa, também na zona leste, também foram alertados pelas redes sociais sobre a suspensão das aulas. Ao menos outras cinco unidades devem cancelar as atividades presenciais amanhã.

Uma merendeira de uma escola da zona leste relatou ao UOL que a unidade não recebeu frutas e verduras hoje. Servidores afirmaram que foram orientados pela supervisão das escolas a não suspenderem as aulas amanhã. Nestas unidades, na falta de profissionais para cozinhar o almoço das crianças, a direção deve oferecer merenda seca, como bolachas.

Uma manifestação organizada por merendeiras deve acontecer amanhã, no bairro de Heliópolis, na zona sul da capital, segundo a vereadora Luana Alves (PSOL), que recebeu denúncias e acompanha o caso de perto.

A prefeitura, em seu posicionamento, ressaltou que "todas as escolas estão sendo abastecidas com alimentos necessários na composição da merenda para que nada falte aos alunos", mas não comentou sobre as paralisações.