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Randolfe: CPI do MEC depende de duas assinaturas para ser aberta no Senado

Colaboração para o UOL, em Brasília

06/04/2022 22h34

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse hoje que o pedido de instalação de CPI para investigar denúncias de tráfico de influência no MEC (Ministério da Educação) depende só de duas assinaturas para alcançar o mínimo necessário de 27 apoios para ser acatado no Senado.

A proposta do congressista é que os trabalhos demorem até 90 dias. Além de tráfico de influência, estão entre os fatos determinados suposto emprego irregular de verbas públicas, advocacia administrativa, corrupção ativa e passiva, usurpação de função pública e crimes de responsabilidade.

"Precisamos só de mais duas assinaturas de senadores para instalar a CPI do MEC! Converse com o senador e com a senadora do seu Estado, peça a participação deles. Vamos passar a limpo os escândalos de corrupção do Bolsolão do MEC", escreveu o congressista em suas redes sociais.

Gestão de Milton Ribeiro é alvo

Em audiência pública realizada na Comissão de Educação, três prefeitos confirmaram o suposto esquema envolvendo pastores na pasta sob a gestão do ex-ministro Milton Ribeiro, que, em áudio vazado, indica que eles teriam o aval de Bolsonaro para atuar.

Os prefeitos Gilberto Braga (PSDB), de Luís Domingues (MA); José Manoel de Souza (PP), de Boa Esperança do Sul (SP); e Kelton Pinheiro (Cidadania), de Bonfinópolis (GO) relataram que receberam pedidos de propina dos pastores para a liberação de recursos.

Braga afirma que chegou a ouvir um pedido de propina em barras de ouro durante almoço com mais de 20 prefeitos num restaurante de Brasília.

"O pastor Arilton me disse: 'Você vai me arrumar R$ 15 mil para protocolar suas demandas; depois que o recurso já estiver empenhado, como a sua região é de mineração, vai me trazer um quilo de ouro'. Eu não disse nem que sim nem que não, me afastei da mesa", relatou ao Senado.

Em áudio divulgadopelo jornal Folha de S.Paulo, Ribeiro afirmou que o governo federal prioriza a liberação de verbas a municípios que eram indicados pelos pastores Gilson Santos e Arilton Moura —que não têm vínculo formal com o MEC, mas negociavam recursos para obras de creches, escolas e quadras.

"Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar", diz o ministro.

Ao jornal Estadão, o prefeito de Luís Domingues (MA), Gilberto Braga, afirmou que um dos pastores citados teria pedido propina em ouro para a liberação de verbas. Pelo menos outros nove prefeitos confirmaram a atuação dos dois pastores junto ao ministério.

Inicialmente, Ribeiro admitiu ter encontrado os líderes religiosos, mas isentou Bolsonaro. Uma semana depois, ele pediu exoneração. Em carta, defendeu a investigação do caso.

"Tenho plena convicção de que jamais realizei um único ato de gestão na minha pasta que não fosse pautado pela correção, pela probidade e pelo compromisso com o erário. As suspeitas de que uma pessoa, próxima a mim, poderia estar cometendo atos irregulares devem ser investigadas com profundidade", afirmou.

Em entrevistas, Ribeiro disse que havia solicitado apuração sobre a atuação dos dois líderes religiosos. A Controladoria-Geral da União confirmou pedido de investigação de duas suspeitas em agosto do ano passado —uma delas "obre oferecimento de vantagem indevida, por parte de terceiros, para liberação de verbas no âmbito do FNDE".

Quem assinou até agora, segundo Randolfe

  1. Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
  2. Paulo Paim (PT-RS)
  3. Humberto Costa (PT-PE)
  4. Renan Calheiros (MDB-AL)
  5. Styvesson Valentim (Podemos-RN)
  6. Fabiano Contarato (PT-ES)
  7. Jorge Kajuru (Podemos-GO)
  8. Zenaide Maia (PROS-RN)
  9. Paulo Rocha (PT-PA)
  10. Omar Aziz (PSD-AM)
  11. Rogério Carvalho (PT-SE)
  12. Reguffe (União-DF)
  13. Leila do Vôlei (PDT-DF)
  14. Jean Paul Prates (PT-RN)
  15. Jaques Wagner (PT-BA)
  16. Eliziane Gama (Cidadania-MA)
  17. Tasso Jereissati (PSDB-CE)
  18. Cid Gomes (PDT-CE)
  19. Alessandro Vieira (PSDB-SE)
  20. Weverton Rocha (PDT-MA)
  21. Dario Berger (PSB-SC)
  22. Simone Tebet (MDB-MS)
  23. Mara Gabrilli (PSDB-SP)
  24. Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
  25. Jader Barbalho (MDB-PA)