MEC: Senado vai questionar diretores do FNDE sobre compra de carros de luxo

A comissão de Educação do Senado aprovou, na manhã de hoje, um convite para ouvir mais oito pessoas sobre as suspeitas de corrupção no MEC (Ministério da Educação), investigadas pelo colegiado desde o final do mês passado. O grupo inclui diretores do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento) e nomes ligados aos pastores suspeitos de cobrar propina de prefeitos em troca da liberação de verbas do governo.

Um dos alvos do pedido é Garigham Amarante, diretor de ações educacionais do FNDE. Amarante chegou ao cargo há quase dois anos, em maio de 2020, por indicação do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Como se trata de um convite, a presença dele e dos demais não é obrigatória. Caso os depoimentos sejam confirmados, as audiências devem ocorrer no final do mês.

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A medida foi aprovada apesar da resistência do senador Carlos Viana (PL-MG), líder do governo no Senado, além de Carlos Portinho (PL-RJ) e Esperidião Amin (PP-SC). Os outros 13 congressistas presentes à sessão, porém, votaram pela aprovação dos convites.

O pedido foi de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que tenta abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as suspeitas no MEC. Amarante e outro diretor do FNDE, Gabriel Vilar, entraram na mira da comissão após o jornal O Estado de S. Paulo revelar que eles compraram carros de luxo incompatíveis com o salário, no ano passado.

Segundo a reportagem, os veículos foram adquiridos após o FNDE realizar, no ano passado, após a realização de um pregão para compra de ônibus escolares com suspeita de sobrepreço. Viana, que acusou a oposição de usar o caso como "palanque eleitoreiro", defendeu que a comissão fizesse um pedido de informações sobre a compra dos carros dos diretores, em lugar de convidá-los a depor.

Os nomes que aparecem no pedido de depoimento são os seguintes:

• Garigham Amarante Pinto, diretor de ações educacionais do FNDE
• Gabriel Vilar, diretor de gestão, articulação e projetos educacionais do FNDE
• Odimar Barreto, pastor e major aposentado da PM e apontado como articulador dos encontros entre pastores lobistas e prefeitos no Ministério da Educação
• Nely Carneiro da Veiga Jardim, ligada à Igreja Cristo para Todos e apontada como para liberação de dinheiro do MEC
• Luciano de Freitas, advogado de confiança dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, suspeitos de cobrar propina de prefeitos
• Darwin Einstein Arruda Nogueira Lima, servidor do FNDE
• Jorge Guilherme da Silva Souza, dono da empresa JG Consultoria e Assessoria, citada por prefeitos por envolvimento na liberação de verbas do MEC
• Crezus Ralph Lavra Santos, citado como mediador entre os pastores investigados e prefeitos do Maranhão

'Palanque eleitoreiro'

Senadores alinhados ao governo Bolsonaro acusam os opositores, especialmente Randolfe, de tentar usar o caso como "palanque eleitoreiro". O parlamentar da Rede afirmou, em resposta, que pode abrir mão de participar de uma eventual CPI do MEC caso ela seja instalada.

O senador Carlos Portinho (PL-RJ), da base do governo, minimizou a justificativa dada por Randolfe para convidar os diretores do FNDE. Ele afirmou que ambos já esclareceram a compra dos carros à CGU (Controladoria-geral da União) e que o Senado poderia resolver a questão com um pedido de informações, e não com depoimentos dos servidores.

"Para a gente requerer o convite para a presença de alguém, deve haver uma justificativa", afirmou Portinho. "É um palanque em que se quer constranger servidores públicos com intuito eleitoral", criticou.