Sem CPI, Comissão do Senado quer ouvir envolvidos em denúncias no MEC

A comissão de Educação do Senado quer ouvir os envolvidos nas denúncias de práticas de corrupção no MEC (Ministério da Educação), em meio às dificuldades da oposição em coletar as assinaturas para criar uma CPI para investigar suspeitas de irregularidades na pasta.

Foi aprovado ontem um requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) convidando a falar ao colegiado oito citados nas denúncias de corrupção. O presidente do órgão, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou a intenção de convidar também o atual ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, a prestar esclarecimentos à comissão.

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Castro disse que "está praticamente acertado" que os convidados pelo requerimento sejam ouvidos em duas reuniões do colegiado, após a Páscoa; e o atual ministro, na semana seguinte.

Se eles não comparecerem, vai ficar quase que uma confissão de culpa e [isso] mais uma vez reforça a necessidade de uma CPI.
Senador Marcelo Castro

Segundo o jornal O Globo, o órgão colegiado já aprovou o convite de pelo menos 21 pessoas, além da convocação do ministro interino do MEC, Victor Godoy, para prestar depoimento em cerca de um mês.

O antecessor de Godoy, Milton Ribeiro, deixou o cargo no final de março, diante de denúncias de tráfico de influência. Dois pastores evangélicos próximos ao então ministro, Gilmar Santos e Arilton Moura, teriam pedido propina a prefeitos em troca da liberação de recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Posteriormente surgiram outras duas denúncias relacionadas ao FNDE — de superfaturamento em um pregão de ônibus escolares e de destinação de kits de robótica a escolas que não têm estrutura para utilizá-los.

"Temos limitações legais, constitucionais e regimentais. Um convite da comissão a pessoa aceita se quiser. Mas se não aceitar, é quase uma confissão de culpa. Se ninguém vier ou a maioria não vier, isso fala a favor da abertura de uma CPI. É preciso esclarecer os fatos", disse Castro ao jornal O Globo.

Coleta de assinaturas

Randolfe acusou o governo de empenhar-se para impedir a coleta das 27 assinaturas necessárias para a instalação da CPI.

"Se o governo tivesse tido na pandemia o esforço que teve para retirar assinaturas, não teríamos 700 mil mortos neste país", disse Randolfe, referindo-se ao número aproximado de mortos pela covid-19 no Brasil.

Durante a reunião, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) pediu que os convites feitos por Randolfe fossem transformados em simples requerimentos de informações, alegando que as justificativas apresentadas eram insuficientes.

Ontem o senador José Serra (PSDB) disse que assinou o documento que pede a abertura de uma CPI do MEC. Com o novo apoio, faltam duas assinaturas para que o órgão seja criado.

*Com informações da Agência Senado.