Perdas em ensino e pesquisa devem chegar a R$ 100 bi, diz estudo

O Brasil deve chegar perto da marca de R$ 100 bilhões perdidos no orçamento de ensino, pesquisa e inovação até o fim deste ano. De 2014 até 2021, o prejuízo foi de R$ 83,8 bilhões, segundo cálculos do estudo Orçamento do Conhecimento, divulgados nesta segunda-feira (16).

Para chegar a estes valores, os pesquisadores levaram em consideração o valor empenhado em 2014 dessas áreas —ou seja, o valor reservado no Orçamento. Caso o Brasil tivesse mantido as verbas daquele ano, sem diminuir ou aumentar, quase R$ 84 bilhões poderiam ter sido gastos em ensino, pesquisa e inovação até o ano passado. A previsão é que, até dezembro, o número alcance R$ 98,8 bilhões.

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Os pesquisadores analisaram os dados de 2014 a 2021 a partir do Orçamento Geral da União e filtraram as verbas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação, do MEC (Ministério da Educação) e de Programações Condicionadas à Aprovação Legislativa. Os valores foram corrigidos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

"Os resultados do estudo são fortes e demonstram como o conhecimento no nosso país tem sido menosprezado", afirma Julia Bustamante, doutoranda em Economia pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e uma das responsáveis pela pesquisa.

O orçamento dessas áreas não só não se manteve, como diminuiu:

• Em 2014, eram R$ 27,81 bilhões,
• No ano passado, despencou para R$ 10,57 bilhões (38% do valor de sete anos antes).

Para efeitos de comparação, Bustamante informa que todos os gastos da UFRJ, em 2021, somaram cerca de R$ 3,3 bilhões.

"Este valor [R$ 83,8 bilhões] teria sido capaz de manter 665 mil estudantes bolsistas de mestrado recebendo bolsas em todos os 12 meses durante esses sete anos", explica a doutoranda.

A reportagem entrou em contato com o governo federal e aguarda um posicionamento.

'Desalento' de estudantes

Para Mayra Goulart, coordenadora do Observatório do Conhecimento e professora do programa de pós-graduação em Ciências Sociais da UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro), a ausência de recursos tem causado um "desalento" em uma geração de estudantes.

Esses alunos estão fazendo uma leitura de que o país não tem espaço para uma carreira como pesquisador. Eles enxergam que o país está virando as costas para a pós-graduação."
Mayra Goulart, coordenadora do Observatório do Conhecimento

Enquanto muitos desistem de pesquisar no Brasil, um outro movimento chamado de "fuga de cérebro" —quando estudantes saem do país para continuar suas carreiras na pesquisa— acontece.

Um dos exemplos é Mateus Silva, aluno de mestrado em Neurociências e Biologia Celular da UFPA (Universidade Federal do Pará). Ele deixou Brasil para fazer doutorado em Yale e na Universidade de Nova York com uma bolsa do governo americano que financia novos cientistas. Segundo o Observatório, o "sucateamento da ciência brasileira foi o principal motivo da sua saída".

Há uma perda de poder aquisitivo enorme na falta de aumento das bolsas. Temos pesquisadores que estão contabilizando o estudo com outros empregos, com subempregos, com trabalho precarizado. Isso é um impacto também."
Julia Bustamante, pesquisadora responsável pelo estudo e doutoranda em economia

A FPME (Frente Parlamentar Mista da Educação) afirma que tem trabalhado para evitar que mais perdas aconteçam nas áreas de ensino e pesquisa do país.

Segundo o presidente da frente, o deputado federal Israel Batista (PSB-DF), uma ação já está sendo julgada no STF (Supremo Tribunal Federal) para que o governo federal reestabeleça o repasse previsto para as universidades na Lei Orçamentária de 2022.

"Entendemos que a garantia constitucional de fomento a pesquisa e universidade está sendo desrespeitada", afirma o deputado.

Em conjunto com o Observatório, o grupo de parlamentares também busca enviar o material divulgado hoje ao MEC.