CGU aponta sobrepreço de R$ 1,6 bi em edital de mesas e cadeiras pelo FNDE

Relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) apontou potencial sobrepreço de R$ 1,59 bilhão na licitação para aquisição de 10 milhões de mesas e cadeiras pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão ligado ao MEC (Ministério da Educação) e comandado por aliados políticos do governo Jair Bolsonaro (PL). Após a constatação, o edital encontra-se suspenso.

Inicialmente, a licitação do FNDE estava orçada em R$ 6,3 bilhões, mas o valor dos mesmos produtos calculados pela CGU é de R$ 4,5 bilhões.

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Segundo o órgão de controle, o FNDE encomendou o dobro do material necessário, além de errar no processo de pesquisa de preços de mercado. A auditoria também constatou valores digitados ou associados a itens errados que provocariam um prejuízo de R$ 176 milhões aos cofres públicos.

A data de realização do certame estava prevista para 4 de fevereiro, mas foi suspensa após solicitação de novas informações pela CGU.

Em nota ao UOL, o FNDE afirmou ter seguido as instruções necessárias e negou ter cometido erro quantitativo ou "de digitação na planilha de estimativa de preços. O que ocorreu foi a divergência de resultados decorrentes da busca por itens com especificações diferentes em um mesmo pregão. O que já foi esclarecido em reunião entre equipes técnicas do FNDE e da CGU".

CGU aponta "risco de conluio" após empresas de pai e de filha apresentarem propostas

Segundo o relatório da CGU, no edital, o FNDE recebeu propostas de oito empresas, um volume insuficiente considerando o tamanho do pregão. Uma das interessadas está sediada num condomínio residencial do Paraná e não tem funcionários.

"Essa situação caracteriza a inexistência de estrutura fabril ou qualquer espaço físico adequado para a produção do mobiliário licitado", diz o relatório.

Além disso, a sócia da empresa do Paraná é filha de um empresário que também disputava o mesmo contrato do FNDE. A CGU aponta "potencial risco de conluio". Também foi possível verificar que a empresa do homem ofertava os itens com preço superior, "contribuindo para elevar o preço médio dos fornecedores".

Em seu relatório, a CGU ressalta que não foram identificados documentos ou estudos técnicos que indiquem que as empresas consultadas estavam aptas a apresentar propostas e fornecer os itens licitados.

A empresa do Paraná com sede num condomínio residencial, por exemplo, tem como atividade principal o comércio varejista de móveis —as outras sete que apresentaram propostas atuam na fabricação de móveis.

A CGU também identificou que a média de preço das propostas apresentadas ficou 165% acima dos valores coletados no Comprasnet, sistema de compras do governo federal, e 41% superior ao dos pesquisados na internet.

O relatório também indica que a quantidade de mesas e cadeiras escolares que seriam adquiridas representava 98% a mais do volume licitado em 2017, ano do último pregão que adquiriu esses itens.

Somente com a revisão dos quantitativos a serem adquiridos, após recomendação da CGU, obteve a redução de 52,5% dos itens a serem adquiridos, demonstrando que a metodologia inicialmente prevista estava inadequada.
Trecho do relatório da CGU

Após as constatações, a CGU sugeriu uma nova pesquisa de valores, ampliando o número de empresas consultadas no mercado e verificando a capacidade dos fornecedores de entregarem os produtos contratados.

FNDE virou alvo de suspeita de irregularidades

Durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, o FNDE virou alvo de suspeitas de irregularidades. Um dos casos mais recentes foi o dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, acusados por prefeitos de atuarem como lobistas do MEC e cobrarem propina para liberar recursos do FNDE.

Em abril, o TCU (Tribunal de Contas da União) suspendeu um processo para compra de até 3.850 ônibus escolares pelo FNDE por suspeita de sobrepreço no edital. Na época, o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que, quando estava no cargo, recebeu ordem direta do presidente Jair Bolsonaro para dar o controle do FNDE ao Centrão.

O atual presidente do FNDE, Marcelo Ponte, foi chefe de gabinete do atual ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, um dos líderes no Centrão.