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Não há motivo para instalar CPI do MEC após eleição, diz líder de comissão

O presidente da Comissão de Educação, senador Marcelo Castro (MDB) - Geraldo Magela/Agência Senado
O presidente da Comissão de Educação, senador Marcelo Castro (MDB) Imagem: Geraldo Magela/Agência Senado

Ana Paula Bimbati

Do UOL, em São Paulo

05/07/2022 15h47

O presidente da Comissão de Educação do Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), disse que "não há motivo" para instalar a CPI do MEC para depois das eleições, em outubro deste ano. A avaliação foi publicada nesta terça-feira (5) nas redes sociais.

"A CPI é um instrumento essencialmente político. Mas é um instrumento legal das oposições. Todos os governantes temem a CPI, ainda mais em ano eleitoral, isso é evidente. Agora, não há motivo para deixar a CPI do MEC para depois das eleições", escreveu o senador.

A publicação ocorreu pouco depois de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informar que fará a leitura em plenário dos requerimentos para criação da CPI. A instalação, no entanto, só deve ocorrer após as eleições —em outubro.

Segundo Pacheco, com o início dos trabalhos após as eleições, todos os senadores podem participar e evita-se a "contaminação das investigações pelo processo eleitoral".

Na CPI, os senadores pretendem investigar um suposto esquema de corrupção e tráfico de influência no MEC e a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas investigações de irregularidade no repasse de verbas da pasta e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) a prefeituras.

Além da comissão do MEC, Pacheco decidiu que fará a leitura de outras duas CPIs:

  • Uma para investigar obras de educação paradas durante o governo do PT, um pedido feito pela base governista, e
  • Outra para investigação a atuação do narcotráfico no Norte do país.

Castro não concorda com o presidente do Senado. "[É] uma investigação urgente e necessária sobre um escândalo, sem precedentes, que tomamos conhecimento no início deste ano, sobre denúncias de irregularidades no repasse de recursos da educação brasileira", disse o presidente da comissão.

STF

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) cobrou do presidente do Senado a leitura em plenário até amanhã (6). Caso isso não aconteça, o parlamentar afirmou que acionará o STF (Supremo Tribunal Federal).

"Não existe a possibilidade de [a CPI] não ser instalada. Não pode ser obstruída. Ninguém está acima da Constituição, muito menos nós, parlamentares, que ao tomar posse juramos cumpri-la e fazer cumprir", disse o senador.

Randolfe foi responsável por coletar as assinaturas necessárias para o requerimento de abertura da CPI do MEC.