A menos de quatro meses do Enem, MEC anuncia saída de presidente do Inep

O MEC (Ministério da Educação) anunciou hoje que o presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Danilo Dupas, pediu demissão. Segundo publicação do ministro Victor Godoy nas redes sociais, a saída de Dupas "ocorreu por motivos pessoais".

O Inep é responsável por provas como o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que ocorrerá nos dias 13 e 20 de novembro deste ano. O servidor Carlos Eduardo Moreno Sampaio vai assumir o comando do instituto interinamente, a partir de agosto.

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"Agradeço [a Dupas] por todo o trabalho realizado nesse período, que trouxe avanços importantes para a autarquia", escreveu Godoy. A gestão de Dupas, entretanto, foi marcada pela pior crise do Inep (leia mais abaixo).

Em nota enviada à imprensa, o instituto afirmou que o Enem 2022 está garantido. "Todos os processos estão sendo executados de forma segura e mudanças em cargos de confiança não causarão impactos nos planejamentos executados", diz o comunicado.

Godoy também garantiu que o exame está mantido e que o impacto da troca na gestão do Inep "é praticamente nulo". "Não podemos ficar dependentes de pessoas. [...] Precisamos ter essa tranquilidade de que numa transição como vem acontecendo agora, de presidência, a gente garanta que os processos não dependam disso", disse o ministro em entrevista à CNN Brasil.

O chefe do MEC também elogiou o trabalho de Dupas e que Moreno traz "conforto" para os servidores.

Presidente interino é servidor de carreira

De acordo com o ministério, Moreno é diretor de Estatísticas Educacionais do Inep há mais de dez anos. A área é responsável pelo Censo Escolar —que reúne dados das escolas e estudantes brasileiros.

Doutorando em Educação pela Universidade Católica de Brasília e Mestre em Estatísticas pela UnB (Universidade de Brasília), ele é servidor de carreira há mais de 30 anos.

"Minha missão aqui é cumprir os objetivos da instituição. Questões ideológicas não farão parte da minha gestão", declarou ele hoje, em entrevista à GloboNews.

Moreno é o quinto nome no cargo durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e o primeiro a ter experiência técnica. Todos que passaram pelo órgão durante essa gestão não tinham experiência na área —o que não aconteceu nos governos anteriores.

Servidores do Inep ouvidos pelo UOL afirmaram que ele é a "melhor pessoa" atualmente para presidir o instituto.

Anuncio ainda que a saída do atual presidente Danilo Dupas ocorreu por motivos pessoais e a pedido. Agradeço por todo o trabalho realizado nesse período, que trouxe avanços importantes para a Autarquia.

-- Victor Godoy (@victorv_godoy) July 27, 2022

Gestão marcada pela pior crise do Inep

Sem experiência na área, Dupas tomou posse como presidente do Inep em fevereiro do ano passado. A reportagem apurou que ele já dava sinais que iria pedir demissão. Além de tirar férias antes do tempo habitual, o atraso na contratação da empresa responsável por aplicar o Enem prejudicou a permanência dele no cargo.

O UOL mostrou que desde 2017 o Inep sabia que o contrato com o consórcio aplicador se encerraria em julho de 2022 e havia a necessidade de uma licitação. Nada aconteceu, no entanto, e um mês antes do fim do contrato, o órgão decidiu renovar, de forma "excepcional", o contrato com a Fundação Cesgranrio e com a FGV.

O instituto chegou a consultar a Procuradoria Jurídica antes de renovar o contrato. "Quanto ao tempo estimado da prorrogação excepcional, recomenda-se que a administração [Inep] justifique de forma clara e precisa a razão pela qual ocorreram os atrasos", orientou a procuradoria em parecer.

Sobre as férias, o Inep negou a informação e disse o período foi em "total aderência à legislação vigente".

A gestão de Dupas também ficou marcada pela pior crise do Inep, às vésperas da edição do Enem 2021. Dezenas de servidores entregaram seus cargos a poucas semanas do exame, alegando fragilidade técnica na presidência e como uma forma de pressionar a saída do então presidente.

Reportagens sobre supostas interferência no exame também ameaçaram a manutenção de Dupas do cargo, no ano passado. A relação com o então ministro da Educação, Milton Ribeiro, o segurou no cargo.

Nessa época, ele também foi acusado por servidores de assédio moral. Em todas as ocasiões, Dupas negou as acusações.