Capes confirma falta de verba para pagar mais de 200 mil bolsistas

A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) divulgou uma nota informando que não terá recursos para pagar as mais de 200 mil bolsas destinadas a estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Os depósitos deveriam ser feitos até amanhã (7).

O órgão, vinculado ao MEC (Ministério da Educação), citou os bloqueios impostos pelo Ministério da Economia e o decreto que zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro. Segundo a Capes, sem os recursos, será impossível assegurar a regularidade do funcionamento institucional da coordenação, bem como impede "tratamento digno à ciência e a seus pesquisadores".

"Isso retirou da CAPES a capacidade de desembolso de todo e qualquer valor - ainda que previamente empenhado - o que a impedirá de honrar os compromissos por ela assumidos, desde a manutenção administrativa da entidade até o pagamento das mais de 200 mil bolsas, cujo depósito deveria ocorrer até amanhã, dia 7 de dezembro", diz a nota.

Confira a nota completa:

O governo de transição para o próximo mandato do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já havia adiantado que o MEC não tem como pagar em dezembro os 14 mil médicos residentes de hospitais federais. O citou a possibilidade de ocorrer um apagão na pasta ainda neste mês, e estipulou o valor de R$ 480 milhões para evitá-lo.

Diante desse cenário, a CAPES cobrou das autoridades competentes a imediata desobstrução dos recursos financeiros essenciais para o desempenho regular de suas funções, sem o que a entidade e seus bolsistas já começam a sofrer severa asfixia
Nota da Capes

Além dos pagamentos deste ano, há a preocupação com o orçamento do ano que vem. A equipe de transição está incluindo despesas como recomposição para as universidades, merenda escolar, assistência estudantil, bolsas e residência no âmbito da PEC de Transição.

Com a notícia da falta de recursos, estudantes iniciaram um "tuitaço" com a #PagueMinhaBolsa. Muitos deles citaram a necessidade de dedicação exclusiva e apreensão com o futuro por falta do pagamento.

UnB diz não ter recursos para pagamentos de dezembro. Ontem, a UnB (Universidade de Brasília) informou que faltam recursos para pagar auxílio estudantil e contratos da segurança, de manutenção e de limpeza.

Segundo a reitoria, o novo bloqueio do governo federal retirou mais de R$ 17 milhões da instituição, deixando "insustentável" o que já era considerado uma "situação dramática". No comunicado, a reitoria também diz repudiar "veementemente essa situação e a herança calamitosa na Educação, Ciência e Tecnologia que o governo federal parece ter decidido deixar para o seu sucessor".

Com os últimos cortes efetuados pelo governo federal, a Universidade de Brasília encontra-se sem dinheiro para realizar pagamentos em dezembro. Não há recursos para pagar auxílio estudantil, contratos do Restaurante Universitário, da segurança, de manutenção, de limpeza e todas as demais despesas previstas para o mês, incluindo projetos de pesquisadores
Nota da UnB

No último dia 1º de dezembro, em menos de 6 horas, o governo de Jair Bolsonaro (PL) desbloqueou e voltou a bloquear os recursos das universidades e institutos federais. O bloqueio inicial dos valores havia sido feito na segunda-feira (28), travando cerca de R$ 1,4 bilhão na área da Educação, sendo R$ 344 milhões de universidades.

Depois, o MEC (Ministério da Educação) chegou a liberar parte dos recursos. Mas, antes mesmo que a verba pudesse ser usada para qualquer pagamento, o Ministério da Economia fez novo bloqueio.