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Alvo de investigação, FNDE sai das mãos do centrão; MEC tem mais mulheres

Em entrevista, Camilo Santa ressaltou que novos secretários e presidentes de autarquias têm perfil técnico - Divulgação/MEC
Em entrevista, Camilo Santa ressaltou que novos secretários e presidentes de autarquias têm perfil técnico Imagem: Divulgação/MEC

Do UOL, em São Paulo

07/01/2023 04h00

A ex-secretária da Fazenda do Ceará Fernanda Pacobahyba é a nova presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), responsável por um orçamento bilionário. Desde junho de 2020, o órgão estava nas mãos do centrão.

No governo Bolsonaro, o fundo é alvo de uma investigação sobre suspeita de corrupção envolvendo o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e dois pastores. Eles foram presos em junho do ano passado.

Relembre as polêmicas do FNDE:

  • Dois pastores sem vínculo com o MEC e o ex-ministro foram acusados de priorizar prefeituras no repasse de verbas;
  • Cidades que não apresentaram documentos necessários para a liberação do dinheiro, por exemplo, conseguiram os recursos;
  • Um edital do fundo foi suspenso após propor pagar até R$ 480 mil por ônibus escolar que estava avaliado em R$ 270 mil;
  • Secretários de educação afirmaram ao UOL, na época, que os repasses do fundo eram feitos por motivação política e não por um processo técnico;
  • Nas comissões do Congresso, os representantes do MEC e FNDE negaram todas as acusações.

Até o ano passado, o chefe do fundo era Marcelo Lopes da Ponte, que foi indicado ao cargo pelo então ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Reportagem da Veja mostrou que Ponte se reuniu mais de 300 vezes com deputados federais e senadores no período em que trabalhava para o FNDE —parlamentares do PP marcaram presença em 127 desses encontros, enquanto a oposição em apenas quatro.

Outros integrantes do centrão foram nomeados diretores no fundo nos últimos anos. Eles tiveram suas exonerações publicadas no Diário Oficial da última semana.

Mais diversidade e perfil técnico. A equipe de secretários anunciada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, é formada majoritariamente por mulheres. Dos 11 nomes divulgados, oito são mulheres.

Levantamento do UOL indica que, dos 11 últimos secretários ligados ao MEC do governo Bolsonaro, apenas três eram mulheres. A estrutura do ministério era diferente e foi modificada por Camilo.

No início da gestão bolsonarista, o então ministro Ricardo Vélez nomeou uma única mulher —Tânia Leme de Almeida, que chefiou a área da Educação Básica.

Essa semana nós trabalhamos não só para nos aprofundarmos nos números e ações, mas para construir o time que a partir de agora dará sequência aos trabalhos do ministério. Quero agradecer a todos eles e elas, aliás, a maioria elas, que aceitaram o convite."
Camilo Santana, ministro da Educação durante anúncio

Os indicados foram elogiados por especialistas e associações ligados ao tema. A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) comemorou a nomeação da reitora da UFRJ (Universidade Federal do Rio Janeiro), Denise Pires de Carvalho, para a pasta da Educação Superior.