Crise no MEC: Chefe de fundo de educação é ex-assessor de Ciro Nogueira

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) está no centro do suposto escândalo de corrupção envolvendo o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, e dois pastores. Desde junho de 2020, o órgão é chefiado por Marcelo Lopes da Ponte, que foi indicado ao cargo pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Na manhã desta quarta (22), Ribeiro foi preso em sua casa, em Santos, no litoral paulista, por agentes da PF (Polícia Federal). Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura —que não têm vínculo oficial com o governo— também são alvos da operação. Eles são suspeitos de corrupção e tráfico de influência com objetivo de beneficiar aliados na liberação de recursos do FNDE.

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A atuação dos líderes religiosos foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Logo depois, áudio divulgado pela Folha de S. Paulo mostrou o ex-ministro dizendo priorizar prefeituras com representantes próximos a Gilmar Santos, a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Com orçamento bilionário —de R$ 68 bilhões em 2022—, o fundo é responsável pela gestão e transferência de verbas para municípios e estados.

• Parte do dinheiro do FNDE vai direto para o Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica,
• A outra é chamada de "transferências voluntárias", que devem atender projetos enviados pelas prefeituras e governos estaduais.

O esquema de liberação de recursos para prefeituras ligadas aos pastores estaria acontecendo nas "transferências voluntárias", segundo as investigações.

Ex-chefe de gabinete de Nogueira no Senado, Ponte também marcou presença em encontros com os pastores. Reportagem da Folha de S. Paulo mostra que Arilton foi 21 vezes ao FNDE, enquanto Gilmar visitou três vezes a sede do fundo.

Às comissões de Educação do Congresso, Ponte negou qualquer envolvimento com a dupla.

Em agosto do ano passado, ouvi da minha equipe e de outras pessoas conversas tortas sobre a relação dos pastores e ao ouvir procurei o secretário executivo do MEC, o agora ministro Victor Godoy."
Marcelo Lopes da Ponte, presidente do fundo, em audiência na Câmara

Procurado pelo UOL, hoje, o FNDE se limitou a responder que "segue alinhado com o Ministério da Educação" e contribui com qualquer investigação. "Assim como o MEC já esclareceu por meio de nota, o governo federal não compactua com qualquer ato irregular", diz a nota enviada à reportagem.

O fundo não esclareceu qual é a relação atual de Ponte com o ministro da Casa Civil. Ciro Nogueira não respondeu aos questionamentos encaminhados à sua assessoria. O espaço fica aberto para atualizações.

Antes de Ponte, quem ocupava o principal cargo do FNDE era a servidora Karine Silva dos Santos. Quando foi nomeada, em dezembro de 2019, o MEC atribuiu a escolha ao "perfil técnico". Ela atua no fundo há mais de dez anos e atualmente está na coordenação-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Parlamentares do Centrão, segundo a colunista do UOL Juliana Dal Piva, têm dito que não são responsáveis pela indicação de Ribeiro para evitar que a prisão do ex-ministro os prejudique, em pleno ano eleitoral.

O atual ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou em uma de suas idas à Comissão de Educação que a "agenda com prefeitos era tocada" por Ribeiro e pelo FNDE. De acordo com reportagens dos últimos meses, nesses eventos, os pastores cobravam propina dos municípios para conseguir a liberação de verba.

Centrão no FNDE

Semanas antes de Ponte ser nomeado como chefe do FNDE, o presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou uma diretoria do fundo para o então assessor do PL, Garigham Amarante Pinto —a indicação foi feita pelo ex-deputado federal Valdemar Costa Neto.

O fundo, que deveria ser um órgão técnico, está tomado por pessoas ligadas ao Centrão, segundo apuração da reportagem. No início da crise no MEC, o UOL também mostrou que a orientação de consultores do fundo a gestores municipais é que eles fizessem suas solicitações de recursos com apoio de parlamentares.

A informação, na época, foi confirmada pelo presidente da Undime, Luiz Miguel Garcia. Uma reportagem da Veja também mostrou que Ponte se reuniu mais de 300 vezes com deputados federais e senadores. Parlamentares do PP marcaram presença em 127 desses encontros, enquanto a oposição em apenas quatro.

Mais polêmicas: ônibus, kit robótica

O fundo também está envolvido em outras polêmicas reveladas neste ano. Reportagem da Folha de S. Paulo mostrou que uma empresa de aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ficou com quase 80% da verba paga por kits de robótica comprados pelas prefeituras.

Lira negou envolvimento. Aos senadores, Ponte afirmou que os contratos são de responsabilidade dos municípios e as liberações são feitas com "amparo técnico" pelo FNDE.

Além disso, um edital do fundo se propunha a pagar até R$ 480 mil por ônibus escolar que estava avaliado em R$ 270 mil, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo. Na época, o TCU (Tribunal de Contas da União) suspendeu o pregão.