MEC: Ministro diz que viu pastores e assinou nomeação a pedido de ex-chefe

O ministro da Educação, Victor Godoy, disse nesta quarta-feira (11) que as "únicas vezes" que se encontrou com os pastores citados em denúncias de suposto direcionamento de verbas do MEC (Ministério da Educação) foram a convite do ex-chefe da pasta, Milton Ribeiro, e que só assinou a nomeação de um deles por ordem do antigo ministro.

"Todos os três eventos em que participei foram realizados no auditório do Ministério da Educação. Não participei de nenhum dos outros seis eventos, não participava das agendas do ministro [Milton Ribeiro] e dos pastores e os assuntos não eram de meu conhecimento", disse o atual chefe da pasta aos deputados das comissões de Educação e de Fiscalização da Câmara.

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Godoy assumiu o cargo há menos de um mês. Antes disso, ele era secretário-executivo do MEC durante a gestão de Milton Ribeiro. Ribeiro não chegou a falar com os parlamentares sobre as denúncias de irregularidades envolvendo os líderes religiosos.

Em diversas ocasiões, Godoy negou envolvimento em irregularidades e citou pedidos de Ribeiro. O atual ministro disse que só conheceu os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura depois de ter entrado na pasta.

"Eu não conhecia esses pastores, nunca tinha ouvido falar desses pastores. [Foi] Em fevereiro de 2021, quando os conheci. O primeiro contato desses pastores com o ministro Milton no MEC ocorreu em setembro de 2020. Então, vejam que, de fato, eu não participava das agendas envolvendo esses pastores", afirmou.

O novo ministro se defendeu ainda da acusação de ter nomeado Arilton na Secretaria Executiva. Segundo Godoy, ele fez a indicação apenas seguindo orientação de Ribeiro.

O pedido que houve do ministro Milton era de nomear o pastor Arilton para uma função no seu gabinete. Não havia nenhuma função disponível no seu gabinete, havia função disponível na Secretaria Executiva. Eu disse a ele que se ele quisesse nomear, eu disponibilizaria essa função. E assim foi feito.
Victor Godoy, ministro da Educação

"Eu não indiquei o pastor Arilton, eu assinei um ofício a pedido do ministro da Educação, porque assim era minha competência, não só desse indicado como de todos os outros indicados", se defendeu Godoy.

A nomeação de Arilton não ocorreu por negativa da Casa Civil. "Não só fiz esse, fiz todos os outros [ofícios] que me chegaram por indicação do ministro da Educação", esclareceu o atual chefe da pasta

Reportagem da Folha de S. Paulo teve acesso aos documentos que Godoy solicitou a nomeação do líder religioso com um salário base de R$ 10.373,30.

Ele relatou que a "agenda com prefeitos era tocada" por Ribeiro e pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Segundo reportagens, nesses eventos, os pastores cobravam propina dos municípios para conseguir a liberação de verba.

Godoy também afirmou que, após tomar conhecimento das denúncias envolvendo os líderes religiosos, sugeriu ao então ministro ações para que os casos fossem investigados pela CGU (Controladoria Geral da União). Ele mesmo teria ficado responsável por encaminhar a denúncia ao órgão —o atual ministro é servidor de carreira da CGU.

Ao menos 41 deputados se inscreveram para fazer perguntas ao ministro. Godoy dava suas respostas após as questões de cinco parlamentares. O processo acabou beneficiando o chefe do MEC, que deixou de responder algumas perguntas.

No Senado, um diretor do FNDE foi ouvido hoje pela Comissão de Educação.

Crise na Educação

Áudio divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo mostra o então ministro da Educação, Milton Ribeiro, dizendo que o governo federal prioriza a liberação de verbas a prefeituras ligadas a dois pastores. Ribeiro citou, inclusive, o presidente Jair Bolsonaro (PL) na gravação.

A atuação dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura foi revelada inicialmente pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Os recursos liberados às administrações municipais saem do FNDE —e são usados em obras de escolas, quadras e na compra de equipamentos eletrônicos.

Na época, o UOL apurou que a orientação de consultores do FNDE a representantes de prefeituras era que eles fizessem suas solicitações de verbas com o apoio de um parlamentar.

A cidade de Centro Novo (MA), por exemplo, conseguiu a liberação de R$ 300 mil relacionada a uma obra de R$ 3 milhões aprovada no início deste ano. O prefeito da cidade, Junior Garimpeiro, foi responsável por organizar um encontro de prefeitos do estado do Maranhão com o então ministro da Educação. Na ocasião, o pastor Gilmar também esteve presente.

O ex-ministro e os dois pastores citados diretamente ao suposto esquema não compareceram em nenhuma das vezes em que foram convidados a prestarem esclarecimentos ao Congresso. Já três prefeitos confirmaram, em audiência realizada no início do mês passado, o suposto esquema envolvendo pastores na pasta sob a gestão de Ribeiro