Chefe de fundo da Educação diz que ouviu 'conversas tortas' sobre pastores

O presidente do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação), Marcelo Lopes da Ponte, disse nesta quarta-feira (25) para a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que ouviu "conversas tortas" sobre os pastores citados nas denúncias de direcionamento de verbas do MEC (Ministério da Educação). Ponte, no entanto, negou qualquer envolvimento com os líderes religiosos.

"Em agosto do ano passado, ouvi da minha equipe e de outras pessoas conversas tortas sobre a relação dos pastores e ao ouvir procurei o secretário executivo do MEC, o agora ministro Victor Godoy", disse o presidente do fundo.

Aos parlamentares, ele afirmou que relatou o que ouviu e depois conversou com o mesmo assunto com o então ministro Milton Ribeiro. "Não recebi, não me foi oferecido valores, mas onde há fumaça há fogo e pedi para o ministro tomar providência", afirmou Ponte.

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Ligado ao MEC, o fundo é responsável pela gestão e transferência de verbas para municípios e estados. Parte do dinheiro vai direto para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação); a outra é chamada de "transferências voluntárias", que devem atender projetos enviados pelas prefeituras e governos estaduais.

Fui ouvido, prestei os esclarecimentos necessários e, nesse próprio depoimento, eu coloquei meu sigilo fiscal, bancário e telefônico à disposição das autoridades. Não tinha porque ter medo, não fiz nada errado."
Marcelo Lopes da Ponte, presidente do FNDE

Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura participariam de um suposto gabinete paralelo no MEC, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo. Em áudio divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo, Ribeiro chegou a afirmar que o governo federal prioriza a liberação de verbas a municípios que eram indicados pelos líderes religiosos.

Segundo as denúncias, a dupla intermediava a liberação de recursos usados em obras de escolas e quadras, por exemplo. Nas reuniões e eventos do então ministro da Educação, Milton Ribeiro, com os líderes religiosos, Ponte também marcava presença.

Ribeiro foi exonerado uma semana após a divulgação dos áudios.

Hoje, o presidente do FNDE negou qualquer envolvimento com a dupla e afirmou que os encontros com as prefeituras tinham como objetivo tirar dúvidas sobre os processos do fundo.

"Nunca recebi influência de pastor ou de qualquer pessoa, nosso trabalho é extremamente técnico", afirmou Ponte. O presidente responde os deputados a cada ciclo de cinco perguntas —por isso, algumas ficam sem resposta.

Além disso, deputados governistas marcaram presença na audiência e usaram o espaço da fala para elogiar o trabalho do MEC e criticar as questões feitas por parlamentares da oposição. Seguindo as regras da Comissão da Educação, tem deputados que podem falar até por 14 minutos — somando o tempo do partido, de liderança e outros.

Assim como no Senado, o chefe do FNDE afirmou que "0,0014% do orçamento do fundo pode ser usado para creches, ônibus e equipamentos eletrônicos". Em 2022, o orçamento total do fundo é de R$ 71 bilhões.

Ponte se comprometeu em enviar os dados completos de transferências de recursos aos parlamentares. Ele também negou qualquer irregularidade na compra dos kits de robótica. "Todos os kits que foram liberados foram por critérios técnicos."

Depoimento a senadores

Ponte foi ouvido pela Comissão de Educação do Senado no início do mês passado. Na ocasião, afirmou que suspendeu "preventivamente" os processos dos municípios que tinham alguma suspeita de envolvimento com líderes religiosos.

Indicação do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, Ponte está na chefia do FNDE há quase dois anos.

Outras nomeações do fundo aconteceram por indicações do Centrão como o diretor de Ações Educacionais, Garigham Amarante Pinto. O Senado também espera ouvi-lo nas próximas semanas.

Atual ministro da Educação nega envolvimento

Há 15 dias, os parlamentares ouviram o novo ministro da Educação, Victor Godoy, que negou qualquer envolvimento com os pastores e com outras supostas irregularidades.

Aos deputados, o chefe do MEC afirmou que "as únicas vezes" em que se encontrou com os líderes religiosos foram a convite do então ministro Milton Ribeiro.

"Eu não conhecia esses pastores, nunca tinha ouvido falar desses pastores. [Foi] Em fevereiro de 2021, quando os conheci. O primeiro contato desses pastores com o ministro Milton no MEC ocorreu em setembro de 2020. Então, vejam que, de fato, eu não participava das agendas envolvendo esses pastores", afirmou.

Godoy assumiu o cargo há pouco mais de um mês e, antes disso, era secretário-executivo do MEC durante a gestão de Ribeiro. À comissão, ele afirmou que assim que tomou conhecimento das denúncias sugeriu ao ex-chefe ações para que a situação fosse investigada pela CGU (Controladoria Geral da União).