Nova equipe do MEC avaliará ações de Bolsonaro até fim do mês

A manutenção do programa de escolas cívico-militares e outras medidas adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) na área da Educação serão analisadas pela nova equipe do MEC até o fim de janeiro.

Até o dia 23, 24 de janeiro, vamos ter o papel de avaliar a estrutura, cada um [secretário] vai ter a missão de avaliar a estrutura da sua secretaria para poder cumprir seu melhor desempenho."
Camilo Santana, ministro da Educação

O ministro anunciou a nova equipe na sexta-feira (6), mas a secretaria responsável pelo Pecim (Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares) já foi extinta. A nova estrutura do MEC já tinha sido divulgada nos primeiros dias do novo governo.

Como funcionam as escolas cívico-militares:

• Existem desde os anos 1990, mas ganharam destaque no governo de Bolsonaro;
• O programa foi promessa de campanha do ex-presidente;
• O modelo prevê gestão compartilhada entre professores e policiais;
• Reportagem do UOL mostrou professores e alunos acusando escolas de censura e de levar adolescentes para delegacia.

Reportagem da Folha de S. Paulo apontou que Bolsonaro empenhou (reservou no orçamento) R$ 104 milhões desde 2019 para o programa. Desse total, apenas R$ 2,3 milhões foram pagos.

Questionado sobre as medidas adotadas por Bolsonaro, Camilo afirmou que "toda política pública tem que ser avaliada".

"Posteriormente, vamos tomar decisões, como tomamos recentemente de trazer para Secadi [Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão] a diretoria bilíngue e surdos. Foi uma decisão importante", afirmou o ministro.

Críticas. Na primeira publicação oficial da nova gestão, Camilo havia retirado da estrutura do MEC a Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos. A medida foi criticada pela comunidade surda e associações ligadas ao tema.

Na sexta-feira (6), o ministério voltou atrás e que irá reintegrar a diretoria.