MEC autoriza abertura de novos cursos de medicina no Brasil

O Ministério da Educação voltou a permitir a abertura de cursos de medicina no país, com o fim da suspensão decretada há cinco anos, no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).

O que aconteceu?

Cursos privados só serão autorizados após editais. De acordo com a portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, esses chamamentos públicos vão priorizar regiões de saúde com menor relação de vagas e médicos por habitante.

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O primeiro edital será publicado em até 120 dias.

Ministro já havia adiantado que planejava permitir novos cursos só onde faltam médicos. Em entrevista no início da semana, o ministro Camilo Santana afirmou que a pasta vai garantir que esses cursos estejam "mais próximos de onde há necessidade de médicos para atendimento da população".

Novos cursos de medicina estavam proibidos desde 2018, quando o então presidente Michel Temer travou a abertura por cinco anos. "Houve uma expansão muito grande na abertura de cursos de medicina. É preciso puxar o freio de mão para um balanço e para que possamos garantir a qualidade do ensino na área", disse o então ministro da Educação Mendonça Filho. A proibição perdeu validade ontem (5).

Número de médicos é recorde, mas distribuição é desafio

O número de novos registros médicos emitidos no Brasil mais do que dobrou no país em 12 anos e bateu recorde em 2022, segundo dados da nova edição da Demografia Médica pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). No ano passado, 39.551 profissionais entraram no mercado de trabalho.

Desaceleração do crescimento populacional e aumento na expectativa de vida, com maior tempo de carreira, ajudam a explicar o número.

Distribuição de profissionais é desigual. Nas capitais, por exemplo, o número de profissionais é de 6,21 por mil habitantes enquanto, nos municípios do interior, o índice fica em 1,72. De acordo com o CFM, as capitais reúnem 24% da população e 54% dos médicos.

Más condições de trabalho em algumas localidades fazem a maioria dos profissionais se concentrar em capitais e cidades com melhor infraestrutura. "Nós não queremos só um salário e uma carreira de Estado. Não adianta colocarmos médicos bem formados nesses mais de 5.500 municípios que temos no Brasil sem ter uma infraestrutura de trabalho com leitos, equipamentos, medicamentos, acesso a exames, apoio da equipe multiprofissional e remuneração compatível com o preparo e responsabilidade", disse o presidente do CFM, José Hiran Gallo.

*Com informações do Estadão Conteúdo