Livros e exclusão de aluno: quais são os recuos de Tarcísio na Educação

O UOL mostrou que Renato Feder, atual secretário da Educação, tem repetido ações e programas polêmicos lançados na pasta do Paraná, que ele chefiou de janeiro de 2019 até novembro de 2022.

Abaixo os recuos feitos pelo governo paulista na área da Educação.

Material 100% digital

Feder anunciou em agosto que os materiais das escolas estaduais seriam 100% digitais. Em entrevistas, o secretário disse que os slides seriam passados pelos professores em TVs disponibilizadas na sala de aula.

Professores ouvidos pela reportagem, na época, afirmaram que as escolas não tinham estrutura, nem internet. Após críticas, o governador voltou atrás e disse que São Paulo imprimiria o material.

Nós vamos encadernar [o material] e entregar impresso, encadernado. Ou seja, se o aluno quiser estudar digitalmente ele vai poder, se ele quiser estudar no conteúdo impresso ele também vai ter essa opção.
Tarcísio de Freitas em 5 de agosto

Recusa dos livros do MEC

Quando anunciou os materiais 100% digitais, o secretário de Tarcísio afirmou que o estado havia recusado os livros do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) do governo federal. Essa foi a primeira vez que São Paulo abriu mão de uma verba de mais de R$ 120 milhões.

O assunto foi parar no MP e na Justiça, que determinou que o governo voltasse e aderisse ao programa. Horas antes da decisão judicial, Feder divulgou à imprensa que iria aderir ao programa federal.

A decisão de permanecer no programa no próximo ano se deu a partir da escuta e do diálogo com a sociedade, que resultou no entendimento de que mais esclarecimentos precisam prestados antes que a mudança seja efetivada.
Secretaria da Educação

Exclusão de alunos por faltas

O Estado publicou no Diário Oficial de quarta-feira (6) novas ações para busca ativa a partir do terceiro dia de ausência. As novas medidas acontecem após o UOL revelar que o governo Tarcísio determinou que alunos que faltassem às aulas por 15 dias consecutivos e sem justificativa poderiam ser excluídos do sistema.

O recuo sobre uma portaria de julho mostra também uma nova regra: agora as escolas devem acionar o Conselho Tutelar antes de cancelar a matrícula do estudante.

A ação da secretaria era mais um alvo de investigação do MP. A Promotoria chegou a instaurar oficialmente inquérito civil para apurar possível inconstitucionalidade e ilegalidade da resolução de julho.

A resolução estabelece o acompanhamento individualizado com a atualização cadastral bimestral dos alunos e acompanhamento diário da frequência pela unidade escolar e Diretoria de Ensino, o contato e a notificação de pais ou responsáveis.
Secretaria da Educação em nova resolução

Erros em slides e demissão

O governo exonerou Renato Dias, coordenador pedagógico responsável pela produção dos slides — eles foram citados por Feder, no mês passado, como o único material que seria usado nas escolas estaduais.

A exoneração de Dias acontece após o UOL revelar que os slides apresentavam erros de informação, português e conceitual. As falhas apresentadas pelas reportagens foram corrigidas pela secretaria.

A coordenadoria pedagógica da instituição vai reforçar a equipe de revisão para que haja aprimoramentos constantes nos recursos didáticos, sempre em total harmonia com o currículo paulista.
Secretaria da Educação

A pasta afirma que a exoneração dele aconteceu a pedido para assumir projetos pessoais. Bianka de Andrade Silva assume o cargo.