Projeto na Câmara contra evasão do ensino médio prevê bolsa a alunos pobres

Um acordo na Câmara dos Deputados prevê aprovar um projeto de bolsas para alunos carentes do ensino médio.

O que acontece

O modelo em avaliação estipula aos alunos da rede pública um valor mensal e outro, maior, que pode ser sacado ao encerar os estudos. Só 60% dos jovens até 24 anos terminam o ensino médio no país, segundo estudo da Firjan em parceria com PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).

O texto original do projeto prevê o depósito em uma conta no nome do aluno ao final da 1ª, 2ª e 3ª série do ensino médio. Ela se chamaria Bolsa Poupança e seu valor, ainda não definido, pode ser sacado somente na formatura.

Cálculos estão sendo feitos para que também seja recebido um montante mensal que varia de R$ 100 a R$ 300 e pode ser sacado ao final de cada mês. Seria a Bolsa Permanência. O valor dependerá de quantas pessoas serão incluídas no programa.

O relator do projeto, Pedro Uczai (PT-SC), disse que 2,4 milhões de estudantes, todos inscritos no CadÚnico, devem ser incluídos no programa. Ele ressaltou, porém, que beneficiados pelo Bolsa Família ou BPC não terão direito às bolsas.

Uczai acrescentou que estudos econômicos vão avaliar qual seria o impacto de estender o benefício a alunos indígenas, quilombolas, do campo e adultos. A expectativa é que estes cálculos sejam concluídos até amanhã.

O governo federal vai reservar entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões para o programa, segundo o relator. Os recursos serão administrados pela Caixa Econômica Federal.

Uma questão ainda não definida é se o valor usado para o programa entrará ou não nos cálculos do marco fiscal. Ainda assim, a previsão é terminar as análises econômicas até amanhã e definir se haverá pagamentos mensais.

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Pesquisas apontam que a bolsa movimenta a economia porque melhora o salário do jovem e terminar o ensino médio melhora a produtividade.
Pedro Uczai, deputado

Condições políticas favoráveis

Os deputados têm pressa para aprovação porque ainda é preciso passar pelo Senado para a bolsa começar a ser paga em 2024, ano de eleições municipais. Apesar de faltar três semanas para o Natal, há otimismo porque existe um acordo político para votar o projeto.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) está trabalhando para o avanço da proposta. Ele é o principal cacique do centrão e seu aval costuma ser decisivo para vitórias no plenário.

Outra sinalização a favor da bolsa é que os deputados já aprovaram a urgência de tramitação. Nos bastidores, fala-se que nenhum parlamentar teria coragem de votar contra uma bolsa para alunos pobres.

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