Lula sanciona criação de bolsa permanência para alunos do ensino médio
O presidente Lula (PT) sancionou hoje a lei que prevê o pagamento de uma bolsa permanência para jovens de baixa renda que cursam o ensino médio.
O que aconteceu
A lei foi assinada em reunião com ministros, deputados e senadores. O PL nº 54, de 2021, havia sido aprovado no Congresso no final do ano passado.
Também foram assinadas outras duas leis referentes ao ambiente escolar. Uma que estrutura o plano de carreira de professores do ensino básico da rede pública (PL nº 88/2018) e outra que implementa a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares (PL nº 3.383/2021).
O valor da bolsa permanência ainda será acordado entre as pastas da Educação e da Fazenda. O texto aprovado no Congresso previa a criação de um fundo de R$ 20 bilhões para financiar a medida.
Valor será depositado em conta aberta no nome do estudante. O jovem deverá ser de família inscrita no CadÚnico, com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. Para a modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos), os estudantes devem ter entre 19 e 24 anos.
O objetivo é enfrentar um dos maiores desafios atuais da educação: a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio. A redução da evasão escolar e o incentivo à conclusão do ensino médio são considerados fatores centrais para garantir o acesso dos jovens a melhores condições de formação profissional e emprego.
Comunicado do governo federal após a sanção da lei
Hoje, ao lado do vice-presidente @geraldoalckmin e do ministro @CamiloSantanaCE, sancionei três projetos de lei de grande importância para a educação. Eles:
-- Lula (@LulaOficial) January 16, 2024
- Cria a Bolsa Permanência para estudantes do Ensino Médio. Renda mensal e auxílio financeiro para nossos jovens que mais? pic.twitter.com/EDGyYtfzUc
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