Partidos pedem investigação contra governo do PR por recolhimento de livros

Racismo e violência são temas centrais da narrativa. Na obra, o autor retrata a história de um jovem negro que teve o pai, um professor de literatura também negro, morto pela polícia em Porto Alegre.

Representação visa "enfrentar a censura a livros que tratem da temática racial e dos efeitos do racismo na sociedade brasileira". O texto destaca o Estatuto da Igualdade Racial, que protege o direito à educação da população negra e as suas contribuições para a formação da identidade nacional através da educação, citando que os governos devem promover livros que abordem o assunto.

Para os deputados, medida tomada no Paraná viola lei federal. Os parlamentares discorreram que o estado, a secretaria e a DEDUC descumprem a obrigatoriedade do estudo da história pela população negra nas escolas de nível fundamental e médio, acrescentando que a decisão é baseada em um "interpretação distorcida e descontextualizada da obra". A ação cita a reportagem do UOL sobre o recolhimento.

Documento aponta que medida "não se trata de ação isolada". Os parlamentares alegam que governadores ligados a Bolsonaro já ordenaram o recolhimento de livros, incluindo clássicos da literatura brasileira, em outros estados.

Deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) diz que ofício é "medida antidemocrática". Para a deputada, que é líder da federação PSOL-Rede, a ação segue uma estratégia de extrema-direita mundial e seria parte de um projeto que pretende excluir da educação básica as contribuições da população negra para o enfrentamento do racismo.

Na prática, mira em apagar da história as contribuições dos negros para a construção dessa nação, e censurar nas escolas as discussões sobre os efeitos da escravização, e de como o pós-abolição foi insuficiente para garantir a igualdade política, econômica e social do negro na sociedade.
Erika Hilton, deputada federal

"Medida necessária", diz secretaria

A Secretaria da Educação do Paraná declarou que o recolhimento dos livros "se faz necessário neste primeiro momento". A análise do livro é necessária porque, "em determinados trechos, algumas expressões, jargões e descrição de cenas de sexo explícito utilizados podem ser considerados inadequados para exposição a menores de dezoito anos (janela etária da maioria dos alunos de ensino médio no Estado)", diz a pasta, em nota enviada ao UOL nesta terça.

Secretaria argumenta que medida ocorre "em respeito aos próprios estatutos legais da lei brasileira, de salvaguarda à criança e ao adolescente, no que diz respeito à exposição aos referidos conteúdos". A secretaria ainda citou que conduz frequentemente a revisão dos materiais incluídos no PNLD literário, incluindo a obra de Jeferson Tenório.

A medida visa apoiar os professores no trabalho pedagógico aliado ao currículo e aos objetivos de aprendizagem em cada uma das etapas de ensino a partir do conteúdo exposto nas obras literárias disponíveis. (...) Ressalte-se que a temática abordada na referida obra literária faz-se primordial, sendo de suma importância no contexto educacional.
Secretaria da Educação do Paraná, ao UOL

Recolhimento foi determinado em ofício

Recolhimento foi determinado em ofício. O documento, assinado pelo diretor da DEDUC, Anderfábio Oliveira dos Santos, determina que o Núcleo Regional de Educação faça a coleta dos livros nas instituições de ensino sob sua jurisdição. Ao UOL, a secretaria afirmou que o ofício foi assinado na segunda-feira (4).

Período para a coleta dos livros vai até a próxima sexta-feira (8). O diretor argumentou que a recolha foi determinada "tendo em vista a necessidade e a importância da orientação de encaminhamentos pedagógicos a partir dos livros que fazem parte do Programa PNLD, com foco na construção das aprendizagens em cada uma das etapas de escolarização".

Obra passará por "análise pedagógica e posterior encaminhamento", cita ofício. Não há mais informações sobre quem fará a análise, nem uma data para o fim dessa avaliação. O ofício ainda agradece a colaboração de todos e se coloca à disposição para demais esclarecimentos.

'Mais uma violência', diz autor

Comentando o ofício para o recolhimento da obra nas escolas de Curitiba (PR), o escritor cita "atitude inconstitucional" na ação. "É importante lembrar que nenhuma autoridade, seja ela diretora, secretário, vereador, deputado, governador ou presidente, tem o poder de mandar recolher materiais pedagógicos de uma escola. É um ato que fere um dos pilares da democracia, que é o direito à cultura e à educação. Não se pode decidir o que os alunos devem ou não ler com uma canetada."

São atos violentos e que remontam dias sombrios do regime militar. Inaceitável uma atitude antidemocrática como essa em pleno 2024. Não vamos aceitar qualquer tipo de censura.
Jeferson Tenório, escritor e colunista do UOL

Críticas ao livro ocorreram após publicação nas redes

As críticas ao livro começaram após a publicação, em redes sociais, de uma diretora de uma escola do Rio Grande do Sul. "Lamentável o governo federal, através do MEC [Ministério da Educação], adquirir esta obra literária e enviar para as escolas com vocabulários de tão baixo nível para serem trabalhados com estudantes do ensino médio", escreveu em seu perfil.

A obra foi incluída no programa por meio de uma portaria de setembro de 2022 após passar por uma seleção do edital de 2019, segundo a Secretaria de Comunicação. O livro foi aprovado para ser ofertado aos alunos do ensino médio junto de mais de 500 outras obras literárias.

Com a publicação da diretora, políticos bolsonaristas e perfis apoiadores do ex-presidente também criticaram a oferta do livro nas escolas. A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) disse que a obra tem "trechos com descrições explícitas de atos sexuais".

Os críticos também afirmaram que a escolha do livro foi feita pelo governo Lula (PT). O PNLD, no entanto, dá autonomia para que os professores e gestores escolares façam a seleção das obras que querem receber.

O livro faz parte também das obras literárias abordadas no vestibular do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), considerado o mais difícil do país.

Após a publicação da diretora, a 6ª Coordenadoria Regional de Educação do RS chegou a orientar a retirada do livro das bibliotecas das escolas. Ao UOL, a secretaria da Educação do estado afirmou que não orientou a retirada da obra.

Mais de 250 escritores, artistas e intelectuais se uniram para denunciar a censura sofrida por Tenório. "Ferem de morte a democracia, o direito de um autor se expressar, tiram a oportunidade de alunos entrarem em contato com textos escritos que foram observados e selecionados por comissões especializadas e preparadas para levar qualidade ao ensino", diz nota do grupo.

Como funciona o PNLD

O PNLD é um programa de mais de 80 anos e é avaliado positivamente por especialistas e pela comunidade escolar. Os livros incluídos passam antes por avaliação de professores, mestres e doutores que fazem parte do banco de avaliadores do MEC.

As escolas têm acesso a um catálogo após a aprovação dos especialistas. Os próprios professores municipais e estaduais fazem as escolhas das obras, que também têm a autorização dos gestores escolares.

O programa tem 95% de adesão das redes de ensino do país, segundo o MEC. A permanência no PNLD é voluntária.