SP deve lançar em novembro leilão para privatizar gestão de 33 escolas
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), deve lançar em novembro um leilão a empresas privadas para a construção e gestão de 33 escolas estaduais.
O que aconteceu
O objetivo é "liberar a direção da escola de tarefas burocráticas, permitindo maior dedicação às questões pedagógicas", diz a secretaria da Educação. A parte pedagógica, como a definição do material didático e o planejamento escolar, continuará sob responsabilidade da pasta.
A privatização das escolas faz parte de um pacote de desestatização no qual o governador aposta para esse ano. Em 2023, Tarcísio conseguiu aprovar a privatização da Sabesp.
Segundo o governo, o projeto das escolas prevê R$ 1,6 bilhão de investimento e concessão de 25 anos. "Metade das unidades serão construídas até o segundo ano e as demais, até o terceiro ano de contrato", afirma a secretaria.
Em novembro, o estado abriu uma consulta pública sobre o tema. O projeto é feito com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e prevê a construção de escolas em 29 municípios paulistas.
O governo Tarcísio prevê a abertura de mais de 35 mil matrículas para alunos dos ensinos fundamental e médio. Inicialmente, a proposta do então governador João Doria (hoje sem partido) era passar para iniciativa privada a gestão de 60 escolas estaduais.
A PPP [Parceria Público-Privada] envolverá a construção, gestão e operação das unidades, além de serviços não pedagógicos, como limpeza, manutenção, gestão de infraestrutura e segurança.
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
Escolas do Paraná
Em 2022, o Paraná lançou um programa que prevê a entrega da administração de escolas à iniciativa privada. A proposta foi feita quando Renato Feder, atual secretário da Educação paulista, chefiava a pasta no estado.
A ideia era que a iniciativa privada assumisse 27 escolas, inicialmente. No momento, duas unidades são geridas por empresas do setor privado no modelo piloto do programa. Elas foram escolhidas com base nos critérios da nota do Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica), frequência e indicadores socioeconômicos.
A proposta tem tópicos parecidos com a que o governo paulista quer adotar. As empresas no Paraná são responsáveis pelos processos das áreas administrativa, financeira e estrutural das escolas. Entre as ações, está o fornecimento de merenda, uniforme e limpeza.
O objetivo do projeto é garantir a prestação de serviços públicos educacionais com mais eficiência e eficácia por meio dessa parceria. Dessa forma, os diretores das instituições podem se concentrar mais na área da educação, enquanto a área de gerenciamento fica sob a responsabilidade das empresas parceiras. A empresa parceira também deve se comprometer com a melhoria da infraestrutura e, consequentemente, do ensino.
Trecho de divulgação do programa do Paraná