SP: Promotoria apura desperdício em estoque de 156 toneladas de uniforme

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito para investigar as 156,5 toneladas de uniformes escolares da Prefeitura de São Paulo embaladas e encaixotadas dentro de um galpão na Grande São Paulo. As peças de boa qualidade, armazenadas ao custo de R$ 15 milhões até o fim de 2016, podem representar, para o MPE, um "massivo desperdício de dinheiro público".

A gestão Fernando Haddad (PT) herdou os uniformes da administração do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). Eles chegaram à Secretaria Municipal de Educação entre os anos de 2010 e 2013, nas cores usadas pela antiga administração: azul e verde. Como a atual gestão mudou para azul escuro e branco, as peças estão estocadas em um depósito em Guarulhos. Haddad nega o problema com relação às cores (veja mais abaixo).

A mudança no desenho de jaquetas, blusas, camisetas, bermudas, calças e tênis ainda é alvo de uma investigação que está sob a responsabilidade de Karyna Mori, promotora do Patrimônio Público do MPE. "Tal descontrole no estoque de material disponível da secretaria foi seguido de irrefletida alteração do uniforme escolar, tornando inservíveis os produtos já adquiridos", afirma a promotora, em uma portaria do órgão publicada anteontem.

Também segundo Karyna, o serviço contratado pelo governo petista mostra uma "repetição do erro" e "demonstra ausência de controle no armazenamento, sem que houvesse distribuição ou reaproveitamento nos anos subsequentes". Para o MPE, há indícios de "fatos gravíssimos a serem esclarecidos, diante do vultoso prejuízo ao erário".

Karyna vai apurar, ainda, aquisição em excesso dos materiais e a contratação de um empresa de logística "sem análise do seu conteúdo (estoque) ou necessidade." Também foi solicitada a apresentação de um inventário do que tem dentro de cada uma das centenas de caixas, além do nome dos responsáveis pela gestão do contrato.

A reportagem procurou a administração municipal na manhã de quarta-feira, 13, apresentando os pontos questionados pelo MPE. No fim da tarde, a Prefeitura informou que ainda não tinha conhecimento do inquérito porque não havia sido notificada oficialmente.

Para doação

No dia 6, o jornal "O Estado de S. Paulo" mostrou que, além dos uniformes estocados, a empresa contratada pela pasta em dezembro de 2014, aos custo de R$ 7,5 milhões por um ano de serviço, também guarda kits com material escolar e móveis novos e velhos que não são usados pela Secretaria Municipal da Educação.

A cidade tem mais de 600 mil alunos matriculados na rede municipal.

O acordo entre a pasta da Educação e a empresa foi renovado, por mais um ano, no fim de 2015, também por R$ 7,5 milhões e por mais 12 meses de armazenamento. O aditivo vale até o fim deste ano.

Outro lado

A gestão Haddad negou que os uniformes ficaram sem uso por causa da cor e disse que as peças serão doadas para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Procurada, a gestão Kassab informou que os itens citados fariam parte de uma reserva técnica e sua existência foi relatada ainda para a equipe de transição entre os governos.

Para evitar essa mudança de cores em trocas de gestão, que podem motivar novos gastos para os cofres públicos, o vereador Gilberto Natalini (PV) decidiu elaborar um projeto de lei, a ser analisado pela Câmara Municipal, para padronizar as roupas da rede municipal, mantendo apenas o brasão da cidade.