A taxa de escolarização das pessoas de 5 a 17 anos que estavam ocupadas, os chamados trabalhadores infantis, aumentou 1,9 ponto percentual entre de 2007 para 2008, alcançando 81,9%. Com exceção da Região Sul (79,4%), que apresentou redução de 1,6 ponto percentual no indicador, houve aumento em todas as regiões.
Os dados fazem parte da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2008, divulgada nesta sexta (18) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O estudo, publicado anualmente, traz uma radiografia da situação econômica do país, com informações sobre população, migração, educação, trabalho, família, domicílios e rendimentos.
Para a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira, a elevação não é suficiente porque quando se observam os dados relativos à população em geral nessa faixa etária (de 5 a 17 anos) também observa-se um aumento (de 92,4%, em 2007, para 93,3% em 2008), mantendo a distância entre os dois grupos.
"Permanece praticamente a mesma diferença de escolarização entre os que só estudam e os que estudam e trabalham. Essa diferença é de mais de 10 pontos percentuais e isso é muito importante porque, embora à primeira vista pareça um dado positivo, a verdade é que você tem duas paralelas que não se aproximam".
Segundo Isa Maria, quando há concorrência entre trabalho e estudo, a educação é prejudicada e passa a ser um direito negado. "Com isso se dá um círculo vicioso: pessoas sem preparação para o mercado de trabalho, que vão para a informalidade, com rendimentos baixos e acabam formando famílias pobres e repetindo o ciclo da pobreza".
O levantamento mostra que a proporção de ocupados de 5 a 17 anos de idade era maior entre no sexo masculino (13,1%) do que no feminino (7,1%) em todas as regiões do país. As principais atividades exercidas por essa parcela da população continuam sendo a agrícola (35,5%) e os empregos ou trabalhos domésticos (51,6%). Pelo menos uma em cada dez morava em domicílio com rendimento mensal per capita menor que um quarto do salário mínimo ou sem rendimentos.
Em relação à carga horária, o estudo revela que as pessoas ocupadas de 5 a 17 anos trabalhavam em média 26,8 horas por semana e mais da metade (57,1%) exercia também afazeres domésticos, principalmente as meninas (83,3%). Entre os meninos, essa era a realidade de 43,6% deles.
Na faixa que vai dos 14 a 17, apenas 9,7% do contingente de empregados ou trabalhadores domésticos possuía emprego registrado. Já na faixa entre 16 ou 17, o percentual sobe para 13,1%.
Em relação aos rendimentos, o estudo destaca que as pessoas de 5 a 17 anos de idade ganhavam em média R$ 269,00, em 2008, mais do que os R$ 262,00 verificados em 2007. Por outro lado, 32,3% dessa parcela da população não recebiam qualquer remuneração e numa faixa mais estrita, das pessoas com idade entre 5 e 13 anos, o percentual atinge 60,9%.
Thais Leitão
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