Tributos - Impostos, taxas, contribuições e a esperada reforma tributária

Eles geralmente estão embutidos nos preços dos produtos e todos nós os pagamos, muitas vezes sem saber que estamos pagando. A Constituição Federal, de 1988, em seu artigo 150, parágrafo 5º. diz que o contribuinte deveria ser informado sobre esses impostos, mas inexiste até hoje legislação específica para regular a matéria.

De qualquer modo, para você ter uma ideia, saiba qual a porcentagem de impostos você paga cada vez que compra um dos produtos abaixo, escolhidos aleatoriamente:

Mas não pense que os impostos estão embutidos somente no preço dos produtos: eles também estão embutidos nos preços de serviços. No total de uma conta de luz, por exemplo, 45,8% são impostos. E eles também estão presentes nos preços dos combustíveis, tarifas telefônicas, etc.

Vale a pena uma visita ao site da instituição só para olhar o "impostômetro", uma espécie de taxímetro que mostra quanto de impostos os brasileiros estão pagando a cada segundo. Contudo, nem só de impostos, taxas e contribuições de melhorias vive a arrecadação do governo.

Era o caso da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) que foi criada em 1996 para socorrer o Ministério da Saúde. Sua provisoriedade, porém, estendeu-se até dezembro de 2007 e sua finalidade foi completamente esquecida. São semelhantes a ela a Confins (Contribuição para o Finaciamento da Seguridade Social) e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Em outras palavras, em sua natureza, essas contribuições são impostos sim - só que disfarçados...

Diante disso tudo, é inevitável a pergunta: mas por que o brasileiro paga tanto imposto? Em primeiro lugar, a resposta já está na própria definição de imposto. Paga para sustentar o Estado, ou seja, as despesas do governo. E o problema é que o governo brasileiro (nos níveis federal, estadual, municipal) até o momento não consegue controlar suas despesas.

Já na educação secundária as aplicações brasileiras ficam acima apenas de países como Botsuana, Guatemala, Quênia e Indonésia. A distorção se torna mais gritante quando se veem os gastos com ensino universitário, em que o Brasil consome mais recursos do que o Reino Unido, a Finlândia e a Alemanha. Desvios como esses também ocorrem na área da saúde e revelam que estamos no campo das constatações objetivas e não das simples opiniões.

Para isso, entre outras coisas, é importante combater as fraudes com recursos públicos. Nesse sentido, não estamos nos referindo somente a fenômenos de corrupção política como o "mensalão". Simon Silva Silber, um dos economistas responsáveis pela pesquisa da Fipe, por exemplo, declara que "aproximadamente 1 milhão de pessoas que já morreram continuam recebendo aposentadoria".

Como será a reforma tributária, como o governo há de cortar despesas e se tornar mais eficiente? Essas já são outras questões e, para elas, há diversas respostas e propostas que estão muito além do que se pretendia expor aqui.