História geral

Contexto da independência da América Espanhola: Declínio do poderio espanhol e Reformas Bourbônicas

Érica Turci

Ao referir-se aos ataques recentes dos piratas na costa da Somália, a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, disse que, apesar de estarmos lidando com um crime do século 17, temos que usar ativos do século 21 para enfrentá-lo. Na verdade, a afirmação da secretária de Estado faz um paralelo entre os atos dos piratas somalis e aqueles praticados pelos piratas do Caribe, que perduram no imaginário popular há séculos, pois não é de hoje que as atividades mercantis sofrem investidas da pirataria e do contrabando.

Passada a época das grandes conquistas na América, o reino espanhol conheceu de perto tal situação, tendo um trabalho infernal para enfrentar os ataques piratas aos produtos de suas colônias; e, na verdade, não foi muito bem-sucedido. Mas não foi apenas esse ingrediente que desandou a receita de sucesso do poderio espanhol na América, pois não demorou que outros elementos também começassem a contribuir para o início de seu declínio.

A decadência espanhola

No início do século 18, a Espanha era um país pobre da Europa, apesar de manter seu enorme império colonial - ou, até mesmo, por causa dele, visto que Espanha e Portugal tinham se acomodado no antigo sistema de exploração das colônias, que lhes rendia lucros extraordinários desde o século 16.

Enquanto isso, por não disporem do mesmo poder, Inglaterra, Holanda e França buscavam outros meios de enriquecimento:

  • aperfeiçoaram suas esquadras e suas tropas, com a intenção de praticar a pirataria e o contrabando nas regiões coloniais ibéricas;
  • formaram companhias comerciais e conseguiram que espanhóis e portugueses cedessem setores do comércio colonial, como o transporte de mercadorias entre a América e a Europa ou a distribuição de produtos em alguns mercados europeus e americanos;
  • investiram no desenvolvimento de oficinas manufatureiras e das cidades, o que levou ao desenvolvimento de centros de negócios;
  • tomaram regiões coloniais espanholas e portuguesas a partir de acordos diplomáticos ou de tratados, ao fim de conflitos.

Se você tem o domínio de uma situação e seus concorrentes começam a ameaçá-lo, como bom jogador você sabe que tudo dependerá de sua capacidade de reação. O jogo estava mudando, mas parece que a Espanha não percebeu isso e permaneceu como um país agrário, com uma política econômica direcionada para o domínio colonial.

A vaca e o leite

Um dos resultados imediatos da manutenção dessa política foi a necessidade de importar artigos manufaturados que não conseguia produzir. Assim, os metais preciosos e os impostos retirados das colônias acabavam indo para as mãos das potências emergentes - e um ditado da época ilustra bem a situação: "A Espanha tem a vaca, mas outros bebem o leite".

No que diz respeito às posições políticas espanholas, entre os séculos 17 e 18 os ideais liberais ganhavam apoio da burguesia, mas a coroa se mantinha estreitamente ligada ao centralismo político, ao mercantilismo e ao pacto colonial. Enquanto ingleses e franceses defendiam o Iluminismo, na Espanha essa nova mentalidade era censurada.

Obedeço mas não cumpro

Do outro lado do Atlântico, nas colônias, o contrabando e a corrupção eram fatos cotidianos. Por mais que a Coroa tentasse controlar a produção americana, a distância contava a favor dos colonos, que mantinham a política do "Obedeço, mas não cumpro", ou seja: perante os representantes da metrópole se portavam como fiéis e obedientes às leis e ao pagamento dos tributos impostos pela Espanha, mas, na ausência deles, agiam segundo seus próprios interesses.

Dentre as potências europeias, era a Inglaterra a que mais causava problemas para a Coroa espanhola: detentora da mais poderosa marinha da época, os mercadores ingleses eram os maiores contrabandistas da América. Causando enormes prejuízos à Espanha, os ingleses forneciam aos colonos americanos os produtos manufaturados de que estes necessitavam, mas apenas em troca de grandes somas de ouro e prata.

E, da mesma forma que a metrópole não conseguia conter a corrupção e o contrabando, não conseguia também evitar que os americanos tivessem acesso aos ideais iluministas. Os colonos americanos mais ricos viajavam para a Europa constantemente e traziam livros, folhetos, jornais, que eram copiados e distribuídos nas colônias.

Os contrabandistas europeus vendiam essas obras aos montes nos portos da América. Nas Universidades do México e de Lima, apesar da constante fiscalização da Inquisição, Adam Smith, John Locke, Rousseau e Montesquieu eram lidos e discutidos. O racionalismo, o liberalismo, o direito à igualdade jurídica, temas tão importantes aos iluministas europeus, se tornaram, no início do século 19, os argumentos usados pelos americanos contra o domínio espanhol.

As Reformas dos Bourbons

Para fazer frente a essa situação, no início do século 18 - quando a dinastia dos Bourbons assume o trono espanhol, principalmente a partir de 1759 -, o rei Carlos 3º buscou modernizar a Espanha, empregando o despotismo esclarecido, emprestado do modelo francês.

Assim, de acordo com o historiador Leslie Bethell, "a meta principal, mais do que projetar novas estruturas, era reformar as existentes, e o objetivo econômico básico era desenvolver a agricultura mais do que estimular a indústria".

As medidas empreendidas pela Reforma Bourbônica visavam aumentar o controle da coroa, tanto sobre o território espanhol quanto sobre suas colônias, reduzindo o poder das elites locais e, ao mesmo tempo, aumentando a receita da metrópole.

Os jesuítas, que até então detinham o controle sobre a educação espanhola e americana, além de serem os verdadeiros administradores de regiões coloniais, foram os primeiros a se colocarem contra Carlos 3º, e por isso foram expulsos, em 1767, da Espanha e da América, além de terem suas terras confiscadas. Esse episódio, aliás, pôs a Igreja Católica contra os Bourbons da Espanha.

Seguindo esse modelo de reforma, novas divisões administrativas foram criadas na América, dando origem, em 1776, ao Vice-Reino do Rio da Prata, que, ao lado dos outros dois já existentes desde o século 16 (Nova Espanha e Peru), mais o Vice-Reino de Nova Granada, instituído em 1717, centralizavam ainda mais a administração colonial. Com a mesma intenção, três outras capitanias foram fundadas: Venezuela, Cuba e Chile, que se juntaram à da Guatemala, já existente:

Divisão administrativa Ano de criação Regiões atuais
Capitania da Guatemala 1527 Guatemala, Belize, El Salvador, Honduras, Nicarágua e Costa Rica
Vice Reino da Nova Espanha 1535 Arizona, Califórnia, Colorado, Nevada, Nova México, Utah, México
Vice Reino do Peru 1543 Peru, parte da Bolívia e parte do Equador.
Vice Reino de Nova Granada 1717 Colômbia, Panamá e parte do Equador.
Capitania da Venezuela 1773 Venezuela
Vice Reino do Rio da Prata 1776 Argentina, Uruguai, Paraguai e parte da Bolívia
Capitania de Cuba 1777 Caribe e Flórida
Capitania do Chile 1778 Chile

Dessa forma, a Espanha esperava poder controlar melhor os seus súditos do Novo Mundo. Contudo, tais mudanças só causaram problemas. A concentração dos altos cargos da administração metropolitana nas mãos de espanhóis (chamados pelos americanos de chapetones) e a crescente fiscalização das atividades políticas e econômicas na colônia geraram a insatisfação dos criollos, americanos descendentes de espanhóis, senhores das terras, da mão de obra, do comércio e do contrabando americano.

Érica Turci é historiadora e professora de história formada pela USP.

Bibliografia

  • CHECCHIA, Cristiane. "As terras indígenas e o Movimento Comunero: Novo reino de Granada, 1781". Anais Eletrônicos do IV Encontro da ANPHLAC, Salvador, 2001.
  • BETHELL, Leslie (org.) História da América Latina: da Independência até 1870. SP.: Edusp; Imprensa Oficial do Estado; DF.: Fundação Alexandra Gusmão, 2001, p. 19.
  • DORATIOTO, Francisco. Espaços nacionais na América Latina: da utopia bolivariana à fragmentação. SP.: Brasiliense, 1994.
  • FERRO, Marc. História das colonizações: das conquistas às independências. SP: Cia. das Letras, 1996.
  • MILANI, Aloísio. "Revolução Negra". In Revista História Viva. Nº 51. Editora Duetto.
  • MOUSNIER, Roland. e LABROUSSE, Ernest. "O século XVIII: o último século do Antigo Regime". In História Geral da Civilização. SP: Difel, 1957
  • MOUSNIER, Roland. e LABROUSSE, Ernest. "O século XVIII: a sociedade do século XVIII perante a Revolução". In História Geral da Civilização. SP: Difel, 1957.

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