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Estados nacionais - Burguesia se une ao rei e forma o Estado-nação

Newton Nazaro

No "Novo Dicionário Básico da Língua Portuguesa Folha/Aurélio", entre outras várias definições para Estado, encontramos: "o conjunto dos poderes políticos de uma nação." Para nação, uma das definições, no mesmo dicionário, é: "agrupamento humano, em geral numeroso, cujos membros, fixados num território, são ligados por laços históricos, culturais, econômicos e linguísticos".

A fonte citada não é um trabalho específico de sociologia ou ciência política, mas é importante para nos dar uma noção básica dos conceitos de Estado e de nação, como ponto de partida para o entendimento das relações entre ambos, nas origens do Estado moderno.

Inovação tecnológica e excedente agrícola

Durante o século 10, duas inovações técnicas, aparentemente de pouca importância, acabaram por gerar um excedente na produção agrícola da Europa Centro-ocidental.

As novidades tecnológicas foram a adoção do sistema de rotatividade de plantio, com uma área sempre mantida sem cultivo (pousio), para a recuperação da fertilidade do solo, e o aprimoramento do sistema de atrelamento de cavalos para puxar arados, tendo esses animais se mostrado mais fortes e mais resistentes que os bois para as mesmas tarefas.

Os burgos

Além do necessário para o sustento das famílias dos servos e da parte da produção agrícola destinada ao senhor feudal e sua corte, o excedente passou a ser comercializado nas pequenas cidades fortificadas (os burgos), que também ficavam sob o domínio dos mesmos senhores.

Entre o campo e a cidade, a constância da compra e venda do excesso da produção rural aglutinou um número crescente de pessoas em torno dessa atividade, os burgueses. O renascimento do comércio, quase sem que ninguém se desse conta, começava a corroer as bases de uma economia que privilegiava a produção para a subsistência.

Até o século 12, não havia contradição entre o poder fragmentário da nobreza e o estancamento do comércio em pequenas regiões. Para além dessas regiões, só se trocavam excedentes eventuais, não regulares, entre vizinhos, conforme houvesse coincidência entre o que sobrasse em uma e faltasse em outra região, e vice-versa.

Destino final do que vinha do campo e palco das crescentes atividades comerciais, as cidades começaram a recuperar o vigor e a importância perdidos ao longo dos períodos de formação e auge do feudalismo, entre os séculos 5 e 11. Com isso, foram retomando a condição de centro da vida não só econômica, mas também social e cultural, o que pode ser constatado pelo nascimento das universidades.

Politicamente, acirraram-se as disputas entre nobres e burgueses pelo controle do espaço citadino. Os primeiros se apoiavam em tradições seculares; os segundos, na resistência ao pagamento dos tributos cobrados.

Por entendimento ou à força, os impostos que pesavam sobre o comércio foram desaparecendo de um número cada vez maior de cidades, o que sem dúvida, representou uma importante conquista da burguesia, que começava a dar demonstrações de sua força e de sua consciência de classe. A ampliação de suas conquistas, contudo, viria a seguir.

Corporações de ofício

A resistência das corporações de ofício, que reuniam os artesãos de cada cidade, contra a entrada de produtos que vinham de fora e concorriam com as suas mercadorias; a cunhagem e circulação de moedas restritas respectivamente aos senhores e a seus feudos; a autonomia dos nobres na cobrança de pedágios sobre a passagem por seus domínios (daí a defesa intransigente do "direito de ir e vir", feita pela burguesia séculos mais tarde); a vigência de inúmeros sistemas de pesos e medidas, sem que houvesse relação lógica entre uns e outros e a falta de uma legislação uniforme, que protegesse os interesses dos comerciantes, constituem os mais importantes dos entraves ao comércio.

Na tentativa de solucionar todos esses problemas, a burguesia buscou um aliado que, por mais contraditório que possa parecer, era o mais alto dos nobres: o rei. Seu poder havia sido corroído por uma cadeia de acordos político-militares firmados com a nobreza (as chamadas relações de suserania e vassalagem ou relações feudo-vassálicas), desde a divisão do Império de Carlos Magno, em 843.

Se, por um lado, esses acordos livraram a Europa Centro-ocidental das incursões de normandos (vikings), magiares (húngaros), bizantinos e mouros, por outro lado, acabaram restringindo o poder real a territórios extremamente reduzidos. Frente ao poderio militar do conjunto dos nobres, seus vassalos, o poder político dos reis foi se esfacelando.

Na prática, o rei acabou por se tornar um nobre como outro qualquer. Para a burguesia, a restauração de seu poder, em detrimento do restante da nobreza, seria uma possibilidade de superação dos obstáculos ao comércio.

Portugal: o primeiro caso de poder centralizado

Sob esse aspecto, vale ressaltar, Portugal saiu na dianteira. Desde seu desmembramento do reino de Castela, em 1139, os reis da dinastia Borgonha jamais abriram mão do controle das leis e dos tribunais nem da exclusividade na cunhagem de moedas.

As terras concedidas a nobres aliados nas guerras, durante a formação do território português, em última instância, eram parte do patrimônio real. Basicamente, são esses os motivos que nos levam a afirmar que o Reino de Portugal foi o primeiro Estado centralizado da Europa Ocidental, desde a fragmentação do Império Carolíngeo. A aliança política com o grupo mercantil, no entanto, seria firmada apenas no final do século 14, durante a Revolução de Avis (1383 a 1385).

Ideia de nação a serviço da criação do Estado

No restante da Europa, o processo de centralização política não viria a ter um mesmo ritmo para todas as regiões. Basta lembrar que a Itália e a Alemanha foram os dois últimos países a se unificar, apenas na segunda metade do século 19.

Não caberia, aqui, abordamos a especificidade de cada caso, mas a demarcação entre os limites dos reinos em formação se apoiou num critério básico, que foi o conceito da identidade cultural, histórica, econômica e linguística entre habitantes de várias regiões. Enfim, o alicerce sobre o qual se construiu o Estado, a partir da crise do feudalismo, foi a ideia de nação.

Consolidação do Estado-nação

O Estado-nação formou-se e se consolidou à medida em que as relações políticas e de produção que sustentavam o feudalismo se enfraqueciam, embora a nobreza ainda conseguisse manter privilégios como o controle de alguns tribunais e cobrança de pedágios.

A reabertura do Mediterrâneo pela 4ª Cruzada, no alvorecer do século 13 (1204), pôs fim a cinco séculos de controle muçulmano sobre a principal via de acesso ao Oriente. Artigos de luxo vindos do leste passaram a chegar às cidades italianas e às mãos de comerciantes cada vez mais prósperos, de vários pontos da Europa, e com crescente raio de ação, apesar da persistência de parte dos privilégios feudais (as feudalidades).

Benefício para a expansão do comércio, o fortalecimento do Estado-nação, por seu turno, induzia ao aumento dos impostos para o pagamento de exércitos profissionais, do corpo jurídico, da máquina administrativa e, em alguns casos, para comprar a submissão e a fidelidade da nobreza ao rei.

A vitalidade do comércio garantia o dinheiro para tudo isso e, caso não garantisse, era junto à burguesia que o rei buscava empréstimos para cobrir rombos financeiros ("o rei governava com o dinheiro da burguesia").

Impostos para o rei, prejuízo para o papa

Do montante de recursos disponíveis, crescia o fluxo para o rei, reduzia-se a parte do papa. A perda de arrecadação, todavia, não foi o único problema que perturbou o sono papal. Historicamente, nobreza e clero se uniam em seus valores, seus interesses e mesmo por laços familiares. Muito antes de os europeus se dividirem em nações, o cristianismo os unia numa mesma identidade.

Não que houvesse incompatibilidade entre religiosidade e nacionalismos, mas é fato que, à medida que o poder dos novos Estados se consolidava, o bispo de Roma via seu próprio poder declinar. Já no século 11, uma disputa entre o imperador alemão, Henrique 4º, e o papa Gregório 7º pelo direito de ordenar os bispos (a Querela das Investiduras) era um indício de que o poder político (temporal ou secular) não necessariamente coincidia com as aspirações do poder espiritual.

Baixa Idade Média

Ao longo da Baixa Idade Média (séculos 12 ao 15), à medida que a burguesia ascendia e se posicionava em favor da autoridade real, o pagamento de dízimos e outros tributos à Igreja não lhe representava nenhum benefício material. Sua cultura pragmática, derivada de sua atividade, era marcada mais pelo racionalismo que propriamente pela fé. Os apelos desta não poderiam se incompatibilizar com a lógica burguesa da acumulação de riqueza. A Reforma Protestante, no século 16, ilustra muito bem essa questão.

Fome, peste e guerras

Tentar entender se foi o aumento da produção agrícola que criou condições para o crescimento da população europeia ou se a expansão das áreas cultivadas foi uma resposta ao crescimento demográfico é esforço que não se justifica. Em todo caso, a derrubada de matas nativas para a criação de campos de cultivo e de pastagens foi uma constante entre os séculos 11 e 13. Falta de comida não foi problema para o europeu, durante esse período.

A contrapartida viria apenas no século 14. Chuvas fora de época ou secas prolongadas foram sintomas de alterações climáticas decorrentes da agressão ao meio-ambiente. A estabilidade na correlação entre produção rural e consumo urbano de alimentos foi rompida; havia, agora, muita gente nas cidades e um brusco decréscimo da produção no campo.

Além disso, o aumento da população urbana não foi acompanhado da ocupação de terrenos externos às muralhas dos velhos burgos. Os habitantes das cidades simplesmente se apinhavam mais e mais num mesmo espaço físico. Não havia sistema de coleta de lixo nem de esgoto no emaranhado de becos e vielas tão estreitos que, ao longo do dia, recebiam a luz do sol por poucos minutos.

A peste negra

Mofo, excrementos, lixo e má conservação dos alimentos deram margem à proliferação dos ratos e formaram um ambiente propício à disseminação da peste bubônica (a peste negra), que contribuiu para a morte de aproximadamente metade de toda a população do subcontinente.

As guerras dos Cem Anos (1337 a 1456), entre França e Inglaterra, de Reconquista (711 a 1492), entre cristãos e muçulmanos, na Península Ibérica, e conflitos menores entre nobres também figuram como significativas causas da mortandade e, por sua vez, tiveram seu peso no que se refere à destruição de lavouras e rebanhos. Fechava-se um círculo entre as mudanças do clima, a fome, a peste e as guerras.

Se comparadas às da cidade, as dificuldades na obtenção de alimentos e as agruras da fome foram bem menores entre camponeses. Houve casos de vilarejos em que todos os moradores foram mortos por fome, peste negra ou ações de exércitos.

De servos a súditos

A queda do número de pessoas no campo levou os servos a pressionarem a nobreza, detentora das terras, a pagar por seu trabalho. Numa sociedade em que o comércio já havia se tornado a principal atividade econômica e, apesar de toda a crise, mantinha essa condição, os camponeses queriam ter acesso ao grande volume de mercadorias que circulavam por toda a Europa.

Sua conversão em trabalhadores assalariados foi um movimento decisivo em favor da consolidação da economia de mercado, elemento fundamental no longo processo de construção do capitalismo, que viria a se completar na Revolução Industrial do século 18. Do ponto de vista político, esses trabalhadores caminhavam, da condição de servos dos nobres, para a condição de súditos do rei.

dia, têm uma visão idealizada desse passado, que foi recriado no imaginário da humanidade durante os últimos séculos. Por exemplo, muitos contos de fada foram escritos por autores românticos do século 19, tendo como base histórias do folclore que eram contadas por diversos povos ao longo dos séculos.

Desse modo, os autores românticos inventaram um passado medieval cercado de ricos castelos e belas princesas. Isso estava dentro de um ideal artístico, que, no entanto, estava longe de espelhar a realidade da maioria da população que vivia naquele período.

Média por quê?

Mas o que devemos entender, afinal de contas, quando dizemos "Idade Média"? Esse termo refere-se a uma divisão do tempo que engloba praticamente 1.000 anos de história do continente europeu. Essa classificação para o período - "Média" - foi uma forma de os homens dos séculos 14 e 15, dos reinos italianos, mostrarem que eram inovadores, modernos, transformadores.

Esses homens - pintores, artistas e pensadores do chamado Renascimento - achavam que estavam rompendo com um período culturalmente atrasado do mundo ocidental, dominado pelo pensamento da Igreja católica. Assim, os renascentistas classificavam-se como "modernos" e acreditavam que estavam fazendo renascer o esplendor das culturas grega e romana da Antiguidade.

Entre a Idade Moderna e a Idade Antiga havia, portanto uma idade intermediária, que ficava no meio, sendo a média entre esses dois períodos. Assim nasceu o conceito de Idade Média. Essa classificação, na verdade, é uma simplificação preconceituosa, pois classifica uma cultura como inferior a outra e resume a história de diversos povos que viviam na Europa como uma só história.

De qualquer forma, o estudo desse período é extremamente importante, para podermos entender diversos aspectos da história do mundo ocidental.

Roma, Ocidente e Oriente

A Idade Média tem como marcos de seu começo e seu fim duas datas que se referem ao Império Romano. Seu início é marcado pela tomada de Roma pelos germanos: a derrubada do Império Romano do Ocidente ocorreu no ano de 476. O fim da era medieval é dado pelo ataque de Constantinopla, capital do Império Romano do Oriente, tomada pelos turcos em 1453.

Para compreender melhor esse vasto período, costuma usar-se uma subdivisão temporal entre Alta e Baixa Idade Média. A Alta Idade Média é o primeiro momento, quando ocorreu formação de diversas sociedades na Europa e se passou entre os séculos 5 e 10. Foi nesse período que se formaram os feudos, estabeleceram-se as relações de suserania e vassalagem, e o poder da Igreja Católica constituiu-se e fortaleceu-se.

Já o período da Baixa Idade Média, sua segunda e última fase, foi aproximadamente do século 10 ao século 15. A partir dessa época, novas ideias e novas práticas foram surgindo e houve um processo de decadência das instituições feudais, que se formaram ao longo dos cinco séculos anteriores.

Ideias equivocadas

No entanto, mais do que pensar em auge e decadência, nascimento e morte de uma época, é importante entender que todos os aspectos que formaram o pensamento e as práticas medievais estão longe de representar um cenário único, um panorama unitário.

A ideia de Idade Média desde de muito tempo esteve associada a atraso, a uma época de "trevas" no conhecimento, de pouca liberdade e de restrita circulação de ideias. Embora essa concepção não esteja totalmente errada, de maneira nenhuma podemos imaginar que foi somente isso que ocorreu no continente europeu durante os 1.000 anos de duração do período medieval.

Por que não podemos dizer que a Idade Média foi uma época só de atraso para os povos europeus?

Porque, embora impregnada pela mentalidade religiosa, a cultura floresceu, como comprova a arquitetura da época, com suas grandes catedrais. Da mesma maneira, no interior da Igreja, diversos pensadores se esforçaram para conciliar a religião cristã com a filosofia grega, em especial a de Aristóteles. Ao mesmo tempo, assentando-se sobre a organização social e jurídica do antigo Império Romano, a Igreja contribuiu para civilizar as tribos e reinos bárbaros.

Ao mesmo tempo, se também é um fato que durante a Alta Idade Média a economia esteve praticamente centrada na agricultura, isso ocorria porque os feudos produziam grande parte dos produtos que necessitavam consumir e a circulação de pessoas era restrita numa Europa povoada por fortificações isoladas uma da outra. No entanto, nem sempre esse cenário correspondeu à Europa inteira.

Além dos feudos

Assim, nem todas as relações sociais e de produção estavam concentradas nos feudos, com os senhores e servos. A partir do século 10, os povos que não se encaixavam nesse esquema, que viviam de outras atividades, como comércio e negócios, começaram a morar no entorno dos feudos, nas áreas de passagem e de feiras.

Enfim, não podemos mais continuar repetindo que a Idade Média (séculos 5 a 15) seja um período "de trevas", de falta de conhecimento e de opressão contra os povos. Repetir isso é complicado porque estaremos concordando com os artistas renascentistas, os "modernos", que tinham uma visão preconceituosa sobre o período medieval.

Na verdade, a própria Idade Moderna (a partir do século 15) foi consequência de muitas conquistas medievais, como o renascimento comercial da Europa (século 11), obtido principalmente devido a ação das Cruzadas (séculos 11 e 13).

Newton Nazaro é graduado em História pela PUC-SP, professor do Curso Intergraus, em São Paulo, e co-autor da coleção "Panoramas da História", a ser lançada pela Editora Positivo.

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