Iluminismo (1) - Ascensão da burguesia e crise do Antigo Regime

• Iluminismo (2) - Os principais nomes do pensamento iluminista
• Iluminismo (3) - Laissez faire, laissez passer e o despotismo esclarecido

A chamada Idade Moderna, na Europa, foi vivida sob a égide de dois componentes essenciais e complementares, o Estado absolutista e o mercantilismo. A integração entre esses dois elementos é o que dá a tônica e a significação histórica do período.

A monarquia absolutista definiu-se pelo seu próprio caráter social. Tratava-se de um Estado nobre, no qual a velha nobreza feudal encontrava-se resguardada por um Estado forte, capaz de garantir suas terras e privilégios, bem como seu poder político e a contenção das revoltas camponesas.

Para isso, a nobreza abriu mão de uma série de características feudais, como a autonomia política e militar, adaptando-se a uma nova forma de domínio, na qual, em troca da autonomia perdida, gozava de uma série de regalias que só poderiam ser concedidas por um Estado forte e centralizado.

Ao mesmo tempo, a sustentação efetiva do Estado dependia de sua capacidade de manter um exército poderoso, a administração eficiente e a justiça sob controle e de abrir estradas que permitissem ao rei o acesso aos vários cantos do país. Tudo isso gerava a necessidade de que o Estado tivesse uma arrecadação capaz de suprir os recursos necessários à manutenção dessa estrutura.

Trata-se de um momento transitório, no qual a atividade feudal - decadente, mas ainda fundamental - convivia com uma crescente atividade mercantil. Entretanto, deve-se considerar que a agricultura, a atividade feudal, a terra, enfim, estava nas mãos da nobreza, que tinha como um de seus privilégios a isenção do pagamento de tributos. Assim, tudo o que o Estado arrecadasse proviria, necessariamente, da atividade mercantil, a qual teve que ser, portanto, dinamizada.

Ação econômica das monarquias

Se tomarmos todos os grandes empreendimentos mercantis do período inicial da Idade Moderna (expansão marítima, montagem do sistema colonial, formação de poderosas marinhas mercantes, abertura de estradas, construção de portos, estabelecimento de condições para o tráfico negreiro etc.), veremos que todos eles tiveram nas monarquias europeias seu principal agente.

Assim, compreendemos que a ação econômica das monarquias foi um instrumento fundamental para seu próprio fortalecimento, ao mesmo tempo em que, indiretamente, e sem que fosse esse seu objetivo, proporcionava condições para o enriquecimento da burguesia.

Claro que a necessidade de sustentação econômica levou as monarquias a uma preocupação constante, total, obsessiva com a economia. Tal preocupação manifestou-se através de uma série de leis, práticas, imposições, ações diretas, através das quais o Estado visava controlar a atividade econômica, notadamente o comércio.

Pela primeira vez na História, a economia era vista de um modo sistemático, com o Estado atuando de modo a direcioná-la para determinados segmentos. Pela primeira vez havia o que se pode chamar de uma política econômica, a qual foi, posteriormente, chamada de mercantilismo.

Mercantilismo e ascensão da burguesia

O mercantilismo foi, como sabemos, responsável pelo enriquecimento europeu, pela consolidação das monarquias absolutistas, mas foi, igualmente, responsável pela ascensão da burguesia, a qual, a partir dos lucros gerados pela riqueza mercantil, foi-se tornando cada vez mais rica e independente da prática do Estado.

Assim, configurou-se a natureza contraditória do Estado absolutista. As mesmas práticas que levaram ao seu fortalecimento levaram também à ascensão da camada que acabou por destruí-lo.

O século 18 representa, na Europa, o clímax dessa contradição. Existem monarquias poderosas, nas quais o poder do rei confunde-se com a própria essência do Estado, tendo ao lado uma nobreza decadente e cada vez mais parasitária em relação às regalias que o Estado lhe concede. E há, ao mesmo tempo, uma burguesia rica, já liberta da necessidade de um Estado para implementar as condições para o seu crescimento.

Essa burguesia ascendente já não aceita mais o absolutismo e a intervenção do Estado na economia, consubstanciada nos princípios mercantilistas, nem os privilégios cada vez mais onerosos da nobreza, pagos com o dinheiro gerado pela ação econômica burguesa.

Iluminismo: visão racional e científica

É essa realidade que deu ensejo a um novo movimento cultural, ao qual se deu o nome de Ilustração ou Iluminismo. Trata-se de um amplo movimento artístico, filosófico, literário e científico que, historicamente, sintetiza a expressão teórica de um momento no qual a burguesia já não aceita mais as características que marcam a vida europeia, às quais o próprio Iluminismo deu o nome de Antigo Regime, e coloca-se como uma alternativa de poder.

A própria designação já é em si pejorativa. A palavra "antigo" não tem aqui qualquer sentido cronológico, dado que o conceito refere-se a uma realidade presente à época em que foi criado. Ao contrário, ele aparece aqui no sentido de ultrapassado, superado, retrógrado, denotando toda a extensão da crítica que essa nova visão de mundo significava.

Um elemento essencial dessa crítica é a defesa de uma visão racional e científica, em oposição aos velhos valores baseados nas tradições e na fé católica. O próprio termo Iluminismo liga-se a essa visão de que a razão e a ciência trariam a luz que ira superar o obscurantismo da fé e dos dogmas. Não por acaso, o século 18 ficou conhecido como Século das Luzes.

As ideias iluministas, naturalmente, não surgiram subitamente no século 18. Ao contrário, elas remontam a uma tradição racional que vinha sendo forjada desde o Renascimento cultural. Em certos aspectos, podemos afirmar que o Iluminismo apresenta uma linha de continuidade com o pensamento renascentista, mesmo que este tenha sido solapado pela influência da religiosidade exacerbada com as reformas protestantes e a Contra-Reforma católica.