Entenda a polêmica em torno da licitação do Enem

Problemas com a seleção da fundação que aplicará o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) este ano ameaçam a realização das provas no próximo dia 29.

O juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal em Brasília, determinou nesta segunda-feira (02/08) a suspensão do processo de licitação. Em sua decisão, o juiz considera que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) descumpriu liminar que determinava a reavaliação das propostas das fundações que concorrem para organizar o exame.

O Inep -órgão do Ministério da Educação responsável pelo Enem- alega que a reavaliação já foi feita e encaminhada à Justiça. O Inep informou que recorrerá da decisão. Cerca de 1,9 milhão de alunos estão inscritos para o exame.

O consórcio da UnB (Universidade de Brasília) e a Unesp (Universidade Estadual Paulista) alega que a Fundação Cesgranrio, vencedora da licitação, omitiu do cálculo vários itens para conseguir o contrato.

Explicações
Segundo informações do Inep, o valor apresentado pela Fundação Cesgranrio foi de R$ 34 milhões. Já o do consórcio Unb/Unesp cobraria R$ 1,8 milhão a mais. Em nota oficial, o Inep divulgou que a combinação dos fatores técnicos e o menor preço determinaram a escolha da melhor proposta.

A nota diz ainda que o edital solicitou atividades essenciais para operacionalização do Enem e ainda outras informações que serviram de referencial para a concorrência. "Dessa forma, ao contrário do que alega o consórcio, não houve erros de procedimento em relação ao processo de licitação", informou o Inep na nota oficial.

Com informações da Folha de S.Paulo e da Agência Brasil