Pré-adesão das instituições ao ProUni começa em outubro

O Ministério da Educação anunciou que na primeira quinzena de outubro vai abrir o processo de pré-adesão das instituições de ensino superior ao ProUni (Programa Universidade para Todos), que prevê a distribuição de 70 mil bolsas de estudo integrais e parciais em 2005 para alunos carentes.

Na preparação do regulamento da medida provisória que criou o ProUni, o MEC prevê a assinatura de um termo de adesão das instituições ao programa com validade de dez anos. Se no curso desse prazo a entidade quiser sair do sistema, terá que manter as bolsas até que os alunos concluam o curso. Se um curso for considerado insuficiente, segundo critérios de desempenho do Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior), por três avaliações consecutivas, será desvinculado do ProUni. Nesse último caso, o MEC garante que os bolsistas não serão prejudicados.

As regras do ProUni, alerta o MEC, só valem para as novas turmas que ingressarem nas universidades a partir de 2005. Elas não afetam os benefícios atuais concedidos pelas instituições aos estudantes, tais como bolsas de estudo e descontos nas mensalidades.