MEC pode adotar código de ética para escolha de livros didáticos

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), do Ministério da Educação, está estudando a possibilidade de incluir, no processo de escolha dos livros do Programa Nacional do Livro Didático um código de ética que possa diminuir o assédio das editoras sobre os professores.

"Seria uma norma para o processo de escolha dos livros por parte do professor e também da escola, que possa garantir que a divulgação das editoras não faça com que o educador se sinta constrangido", disse o presidente do FNDE, José Henrique Paim.

Hoje a escolha dos livros é feita livremente pelos professores e diretores das escolas públicas, que definem quais autores e editoras serão utilizados a cada ano. A escolha é realizada a partir do Guia Nacional do Livro Didático, que é formulado e fornecido pelo fundo, mas o FNDE considera que os professores estejam se sentindo "pressionados" com a divulgação ostensiva de algumas editoras.

"As editoras fazem todo um trabalho de divulgação que envolve não só mídia impressa, Internet, mas também que envolve visitas às escolas", afirma o presidente do FNDE.

Segundo Paim, algumas empresas, que já têm uma certa tradição no programa, geralmente concentram um maior número de tiragem o que poderia estar causando algum tipo de pressão. Assim, o código serviria como garantia de transparência do processo de compra que, este ano, envolveu mais de R$ 620 milhões.

O MEC é o maior comprador de livros didáticos do mundo. "Como há esse privilégio por parte do professor, e também uma grande divulgação por parte das editoras, ocorre muitas vezes essa concentração."

Para o presidente da Abrelivros (Associação Brasileira dos Editores de Livros), João Arinos, a idéia da adoção de regras que ajudem a dar mais precisão ao processo de compras será bem-vinda pelas editoras associadas.

Ele destacou que é de total interesse da entidade manter o processo de escolha mais democrático e transparente. "Para que os professores tenham acesso ao máximo possível de informação para melhorar a qualidade da escolha", disse Arinos, que é o superintendente da Editora Ática. A empresa é, atualmente, a maior vendedora dos livros para o FNDE, responsável por 21,72% da participação no Programa Nacional do Livro Didático.

Apesar de concordar com o código de ética, ele não vê o assédio e o constrangimento das editoras como uma prática generalizada, mas sim ocasional. "Podem existir em algumas situações, alguma coisa que possa refletir assédio e constrangimento, mas acho que são coisas pontuais."

As informações são da Agência Brasil